O Ministério Público é uma instituição que integro, com muito orgulho, há mais de 20 anos.
De todas as vantagens de ser uma promotora de justiça – e são muitas – a mais bonita delas é poder fazer valer a vocação de Ministério Público.
Em tempos atuais, em que são reiterados os riscos de erosão democrática e permanecem os desafios da violência e da desigualdade, a vocação do Ministério Público significa, essencialmente, assegurar que os direitos individuais e coletivos sejam respeitados e exercidos em sua plenitude. Promessas não bastam mais, é preciso viver esses direitos.
Certamente, faz parte dessa vocação ministerial a tarefa de garantir a adequada prestação dos serviços públicos para que o Estado atenda às necessidades da população de maneira eficaz e equitativa. Logo, há muito tempo no Brasil, os promotores são uma das principais pontes de ligação entre o cidadão e o sistema de justiça. Isso quer dizer que membros do Ministério Público atuam como mediadores essenciais entre as demandas da sociedade e a afirmação de direitos.
Nessa quadra histórica, é importante ressaltar a significativa evolução do papel da instituição ao longo dos anos. O MP precisa ser considerado não apenas um órgão responsável por sancionar, mas também um farol de boas práticas e governança. A atuação fiscalizadora continua sendo vital, mas há uma chama que acende forte na oportunidade de deixarmos uma marca duradoura e profunda na mudança de paradigmas que possam melhorar, cada vez mais, a qualidade das tomadas de decisões em assuntos públicos.
Neste contexto, é necessário buscar um equilíbrio entre a tradicional atuação e um papel mais proativo na promoção de boas práticas administrativas. Trabalhar preventivamente, orientando e incentivando a adoção de condutas éticas e transparentes pelos órgãos públicos, contribuirá não somente para a correção de condutas, mas também para a implementação de uma cultura de governos abertos, sempre conectado aos objetivos das instituições.
Por tudo isso, é fundamental que o Ministério Público se estabeleça como um modelo de integridade e eficiência de forma colaborativa e, possa assim, firmar uma agenda positiva para órgãos públicos. É assim porque, em democracias constitucionais saudáveis, as instituições gozam de credibilidade e são colaborativas para a construção de uma sociedade mais justa.
Este é um momento de encerramento de mais um ano e, portanto, de reflexão sobre o perfil de Ministério Público mais adequado ao propósito da sua legitimação social. Pensar sobre os contornos contemporâneos do Ministério Público brasileiro é definir suas prioridades e potencialidades resolutivas.
Trata-se, portanto, de um sentido crucial para a busca de consensos – sociais e institucionais – que permitam que a sociedade continue a nos enxergar como uma instituição que orienta, inspira e lidera na direção da eficiência pública e da transparência, fortalecendo os pilares da democracia brasileira.
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