O Espírito Santo possui uma localização geográfica estratégica que desempenha um papel crucial no comércio exterior e, por consequência, na sua economia. Com uma extensa linha costeira com diversos portos, sua proximidade com os principais centros de produção e consumo do Brasil, em um raio de aproximadamente 1200 milhas, é um dos fatores cruciais que tornam o Estado um polo de comércio exterior.
Essa localização estratégica permite que o Espírito Santo atenda rapidamente à demanda do PIB consumidor do país, agilizando a distribuição de mercadorias e otimizando a logística de importação e exportação. A disponibilidade de portos eficientes e infraestrutura logística bem desenvolvida torna o Estado uma escolha estratégica para empresas que buscam eficiência em suas operações de comércio internacional. Isso não apenas estimula o comércio, mas também atrai investimentos, impulsionando a economia local.
O comércio exterior é um sistema complexo que envolve tanto a importação quanto a exportação de bens e serviços. No caso do Espírito Santo, a interdependência entre essas duas atividades é essencial para manter as atividades econômicas em pleno funcionamento. Além da independência no aspecto logístico, a importação de matérias-primas, insumos e equipamentos é fundamental para o setor industrial e de serviços do Estado.
No texto da reforma tributária aprovado na Câmara dos Deputados, os incentivos foram mantidos até 2032, porém alguns ajustes quanto a retirada dos percentuais de transição nos anos finais ainda cabe ser melhorado no Senado.
O maior poder conferido aos Estados mais populosos na governança do Conselho Federativo, a ausência de definição dos critérios de distribuição do Fundo de Desenvolvimento Regional, a incerteza da responsabilidade pelo ressarcimento dos créditos acumulados de exportação e do seguro-receita durante a transição são pontos importantes que preocupam o setor pela possibilidade de perda da atividade econômica no Espírito Santo.
O comércio exterior é para o ES um importante fator de geração de riquezas, comprovado pelo índice "Grau de Abertura da Economia Capixaba" monitorado pelo Instituto Jones Santos Neves (IJSN). Na relação do Comex com o PIB vemos que o Estado possui mais de 50% da sua economia relacionada a esse setor, enquanto o Brasil possui apenas 34%.
As mudanças nas alíquotas e tributação somadas à cobrança dos impostos no destino poderão levar a uma redução significativa nas operações interestaduais, afetando negativamente o comércio exterior do ES.
A redução nas importações afetará a economia do Estado porque dependemos do envio de mercadorias para clientes em outras unidades da federação. O Espírito Santo é uma área de passagem para mercadorias distribuídas para todo o Brasil.
Segundo dados do Instituto Futura, o setor gera mais de 90 mil empregos diretos e indiretos. A cadeia de comércio exterior engloba, além das empresas importadoras e exportadoras, transportadoras, despachantes, operadores portuários, portos secos, armazéns e os trabalhadores portuários.
Podemos afirmar que a redução das linhas de navegação para o Porto de Vitória com a redução do fluxo de importação pelo Estado elevará, por consequência, o custo do frete internacional para exportar pelo Espírito Santo, afetando a competitividade das empresas capixabas no mercado internacional.
Qualquer aumento nos custos tributários ou nos custos logísticos das mercadorias exportadas pode prejudicar a competitividade das empresas locais em relação às concorrentes nacionais e internacionais. Isso pode resultar em uma redução das exportações, afetando a economia do Espírito Santo.
A manutenção da atividade econômica de comércio exterior no Espírito Santo é vital para o crescimento e desenvolvimento do Estado. No entanto, a reforma tributária em discussão representa um risco significativo para esse setor. É fundamental que as autoridades considerem cuidadosamente os impactos da reforma tributária sobre o comércio exterior do Estado e implementem medidas para proteger e promover essa atividade econômica crucial.
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