Onde está a Ordem dos Advogados, da qual já tivemos tanto orgulho?

É muito comum escutarmos dos mais idosos afirmativas no sentido de comparar as atitudes das pessoas no momento atual com o comportamento adotado em outros tempos diante das mesmas situações. Uma delas é: “No meu tempo, o compromisso era o fio do bigode”, indicando que, antes, as pessoas levavam mais a sério os compromissos que assumiam.

Vai da percepção de cada um julgar se essa afirmativa é verdade ou não. Ao que me parece, sim, as pessoas já não assumem os compromissos com a palavra dada, nem mesmo quando, publicamente, juram cumprir determinada tarefa em favor e benefício de outros.

Ganha relevo a comparação quando verificamos que, ao assumirem cargos públicos, os agentes políticos repetem um juramento, comprometendo-se com a defesa e com o cumprimento da Constituição e das leis. De forma semelhante ocorre com os profissionais, que, ao concluírem suas graduações, juram uma atuação correta e a utilização do conhecimento em favor da sociedade. Em ambos os casos, uns e outros apenas buscam se beneficiar, esquecendo-se do juramento feito.

Para ficar na seara doméstica, nós advogados juramos ao menos em duas oportunidades. Uma delas é na conclusão da graduação, quando nos comprometemos a atuar com ética, dedicação, esforço e competência, e a segunda é perante a Ordem dos Advogados do Brasil, quando prometemos “...exercer a advocacia com dignidade e independência, observar a ética, os deveres e prerrogativas profissionais e defender a Constituição, a ordem jurídica do Estado Democrático, os direitos humanos, a justiça social, a boa aplicação das leis, a rápida administração da justiça e o aperfeiçoamento da cultura e das instituições jurídicas”.

O que se extrai dos juramentos é um compromisso com a sociedade e com os valores sociais, a ordem jurídica, a democracia, os direitos humanos, a justiça social o aperfeiçoamento cultural e as instituições jurídicas.

É extremamente constrangedor, portanto, para dizer o mínimo, verificar que a organização que nos representa e que toma nosso juramento, detendo por isso mesmo o dever de zelar pela sua observação, por covardia ou por interesses outros, cai de joelhos em silêncio diante de todas e tamanhas violações contra o sistema normativo e as garantias legais, permitindo, inclusive, ser alvo de chacota por parte dos usurpadores do poder.

Quando percorremos o quadrante histórico não muito distante contra o qual a sociedade tanto lutou, com a participação decisiva de nobres e altivos advogados, e comparamos com a passividade da Ordem dos Advogados diante do quadro atual de absoluta violação de todos os direitos que juramos defender, voltamos os olhos para o passado e pensamos “no meu tempo...”.

Hoje, os direitos que juramos defender são violados por outros tantos que, da mesma forma, também os juraram. Hoje, as prerrogativas dos advogados são violadas sem a menor cerimônia, nossas vozes são caladas com argumentos absolutamente infundados, são impostos segredos para processos e atos que deveriam ser públicos.

Onde está a Ordem dos Advogados, da qual já tivemos tanto orgulho? O que fizemos com os juramentos e com os compromissos assumidos? Seriam juras de perjuros ou sinais dos tempos?