Empreender no Brasil é um desafio e, entre eles, a alta carga tributária é um dos fatores que mais pesam na balança que determina a sobrevivência dos negócios. De acordo com estudos do Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT), o Brasil ocupa o 14º lugar no ranking dos 30 países com as mais altas cargas tributárias do mundo. Dura realidade vivenciada diariamente pelos empresários que veem mais de 64% dos lucros serem destinados ao pagamento de impostos, segundo levantamento realizado pela e-Commerce News.
Quando o assunto é tributação das atividades econômicas, não tem para onde fugir do Leão: a sonegação fiscal, que é o ato de omitir ou deixar de declarar intencionalmente tributos e impostos, é um crime cuja pena prevê detenção de seis meses a dois anos e multa de até 10 vezes o valor do tributo devido. Então, se a carga tributária é pesada e não declará-la é crime, qual a solução para as empresas? Neste momento, o planejamento tributário é a ferramenta necessária para garantir a sustentabilidade dos negócios.
Muitas vezes negligenciado, o planejamento tributário contribui para reduzir custos e identificar oportunidades de redução de custos com impostos, seja pelo enquadramento no regime adequado ou aproveitamento dos incentivos fiscais do governo. A não-realização do planejamento ocorre, por vezes, pela falta de conhecimento de pequenos e médios empresários que acreditam que o estudo tributário e sua aplicação são ferramentas estratégicas exclusivas para grandes empresas.
As chances de sucesso dos planos de negócios são ampliadas com o planejamento de impostos adequado, haja vista que essa gestão impacta diretamente na operação e estratégia das empresas. Porém, vale destacar que o planejamento por si só não faz milagres, é preciso acompanhar a gestão e operação ao longo de todo o ano.
A pandemia da Covid-19 impactou toda a economia e, consequentemente, a arrecadação de impostos por parte dos governos e o funcionamento da maioria esmagadora das empresas. Mesmo assim, o Brasil registrou a abertura de mais de 3,3 milhões de empresas desde o início da pandemia, de acordo com dados do Ministério da Economia.
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Porém nem tudo são flores. Desas novas empresas, 21% correm o risco de fechar no primeiro ano e 60% com até cinco de operação, segundo levantamento do Sebrae. Num cenário tão competitivo, quem se prepara por meio da elaboração de um plano estratégico e tributário bem alinhado consegue navegar com menos surpresas neste mar da crise que estamos navegando.
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