Poder municipal com protagonismo na luta contra mudanças climáticas

Está na pauta global a questão das mudanças climáticas. Neste ano teremos a Cúpula do Clima, convocada pelo presidente norte-americano Joe Biden, a COP da Biodiversidade na China (COP-15) e a COP do Clima em Glasgow (COP-26), da Organização das Nações Unidas (ONU). No Brasil, na região amazônica, teremos o Fórum Mundial da Bioeconomia (World Bioeconomy Forum). A relevância do tema é crescente, tornando impositivo o envolvimento também do poder local.

Nesse sentido, já é possível ver ações e movimentação, como o projeto, anunciado hoje pela Fundação SOS Mata Atlântica em parceria com a Suzano, com apoio da Ibá (Indústria Brasileira de Árvores), “Planos da Mata”, que busca viabilizar parcerias com municípios, que são entes federados desde a Constituição de 1988, para acelerar a confecção dos Planos Municipais da Mata Atlântica (PMMAs).

Esse é um projeto inédito da maior produtora de celulose de fibra curta de mercado do mundo com uma ONG em busca da conservação e recuperação desse bioma. O empoderamento do poder local nesse tema é inovador e traz para a esfera do indivíduo questões que estão sendo tratadas em um panteão mundial e do futuro, mas que afetam o hoje e cada um de nós.

A redução do desmatamento e a restauração da Mata Atlântica são ações importantes para a redução dos efeitos das mudanças climáticas e aumento da resiliência local. São os serviços ecossistêmicos sentidos de perto pela população.

Aqui no Espírito Santo, a cidade de Conceição da Barra já está passando por essa experiência de ter um plano municipal da Mata Atlântica. No Parque Estadual de Itaúnas desenvolveram o projeto de recuperação de nascentes e áreas degradadas, no qual mais de 20 mil mudas nativas estão sendo plantadas, com a restauração de mais de 100 mil m².

Mesmo dentro da cidade, na questão do desenvolvimento urbano, o plano e o combate às mudanças climáticas tiveram impacto, com o Projeto Rota do Manguezal e a ampliação da arborização, que diminui as ilhas de calor. O projeto também analisa a região da restinga nas praias e foca em um plano de turismo, ampliando o potencial de atração de recursos no médio e longo prazos.

O "Planos da Mata" prevê o auxílio pela Suzano e SOS Mata Atlântica para a implementação da lei. O foco do "Planos da Mata" são municípios dos Estados nos quais a Suzano tem operações fabris e florestais.

Elaborado pela prefeitura, o PMMA deve ser aprovado pelo Conselho Municipal de Meio Ambiente, com a participação do cidadão. Segundo a Sandra Steinmetz, Consultora da SOS Mata Atlântica, a criação de pontes entre a sociedade civil e o governo ajuda a cobrir dificuldades, trazendo para perto especialistas, criando espaço para troca de conhecimento.

Com o projeto da Fundação SOS Mata Atlântica e a Suzano, eles passam a acompanhar e apoiar os municípios interessados em elaborar seus Planos Municipais da Mata Atlântica, com ações como: sensibilizar prefeituras e capacitar equipes técnicas; divulgar  materiais didáticos; apoiar o aprimoramento metodológico de elaboração e implementação destes documentos; mobilizar os Conselhos de Meio Ambiente para realização de consultas públicas e para o processo de aprovação; entre outras.

Com participação ativa em importantes fóruns como as COPs, o setor de árvores cultivadas brasileiro ajuda no movimento no sentido local, de trazer para o indivíduo e para os municípios o protagonismo de melhoria para o hoje e para o amanhã.

No momento em que o país enfrenta uma dura e sofrida crise sanitária, colocar de pé uma ação como essa, participativa e positiva, mostra a capacidade de reação da sociedade. O projeto atual começa com 30 municípios, mas há o desejo de ampliar essa ação, trazendo mais empresas, parceiros e poder local.

O autor é economista, presidente-executivo da Ibá (Indústria Brasileira de Árvores), membro do conselho do Todos Pela Educação, ex-governador do Estado do Espírito Santo (2003-2010/2015-2018)

*Este texto não traduz, necessariamente, a opinião de A Gazeta