Devemos manter os olhos bem abertos para a violência contra a mulher, problema que afeta o Brasil e o mundo. Aqui no país, 12 mulheres perdem a vida todos os dias em razão desta brutalidade. Ou seja, a cada duas horas, uma de nós é assassinada. Engrossando esta triste realidade, os números revelam que 40% dos crimes de feminicídio na América Latina ocorrem no Brasil. As estatísticas mostram, ainda, que a cada dois segundos, uma mulher é vítima de violência física ou verbal. Diante deste quadro, não há outro caminho possível senão a mobilização constante. No entanto, se existem datas criadas para dar maior visibilidade a esta luta, é nosso dever divulgá-las e envolver a população neste importante debate.
Como jornalista, escritora e mulher negra, acho fundamental falar sobre os 21 dias de ativismo que tiveram início junto com o cenário internacional de 16 dias de ativismo, período que inicia em 25 de novembro, no Dia Internacional de Luta Contra a Violência à Mulher, e vai até 10 de dezembro, no Dia Internacional de Direitos Humanos. Por aqui, incluímos 20 de novembro, Dia da Consciência Negra, considerando a dupla vulnerabilidade de meninas e mulheres negras e, assim, os 16 dias viraram 21.
Em maio de 2022, foi sancionada uma lei que inclui o Plano Nacional de Prevenção e Enfrentamento à Violência contra a Mulher como instrumento de implementação da Política Nacional de Segurança Pública e Defesa Social (PNSPDS). A Lei 14.330/2022 deriva do PL 4.287/2020, que faz parte da pauta prioritária da campanha 21 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra a Mulher.
Diversos atores da sociedade civil e do poder público se engajam neste movimento, como a Câmara de Deputados, o Senado, governos estaduais, prefeituras, ONGs, além de empresas como Avon e Natura. Este ano, o Poder Judiciário promoverá ações conjuntas voltadas à promoção de políticas públicas, com foco na equidade de gênero e no combate à violência contra a mulher, envolvendo o Conselho da Justiça Federal (CJF), Superior Tribunal de Justiça (STJ) e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Também é fundamental promover o diálogo com os homens. Eles precisam entender como o machismo atua e se perpetua na nossa sociedade, que ainda é, infelizmente, regida por uma lógica machista e patriarcal.
E às vítimas, deixo um apelo: sei que não é fácil reconhecer a violência, e muito menos denunciá-la, mas o enfrentamento é sempre o melhor caminho. Existe uma rede de apoio eficiente. A Central de Atendimento à Mulher está disponível 24 horas todos os dias pelo número de telefone 180. O Ministério Público atende pelo número 127. Nos Estados, é possível procurar, ainda, a Defensoria Pública. No Rio de Janeiro, o Aplicativo Maria da Penha, ferramenta virtual implantada pelo Tribunal de Justiça do Rio (TJRJ), que possibilita às vítimas solicitar à Justiça medida protetiva de urgência sem sair de casa, tem trazido bons resultados. Basta acessar o site tjrj.jus.br e digitar Maria da Penha Virtual no mecanismo de busca.
A Organização das Nações Unidas (ONU) estipulou a meta de vencer a violência contra as mulheres até o ano de 2030. Não podemos esperar oito anos para alcançar esse objetivo. Cada vida que pudermos salvar, desde já, fará a diferença.
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