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É advogado tributarista e empresarial, mestre em Direito Tributário e sócio do FurtadoNemer Advogados

Portos e logística: diferencial competitivo do ES pós-reforma tributária

A transição para um cenário pós-reforma tributária exige do ES uma estratégia robusta. O fortalecimento do setor logístico e portuário, respaldado por investimentos expressivos e uma localização privilegiada, posiciona o Estado como um hub logístico

  • Samir Nemer É advogado tributarista e empresarial, mestre em Direito Tributário e sócio do FurtadoNemer Advogados
Publicado em 25/03/2025 às 10h00

O Espírito Santo, historicamente, utilizou incentivos fiscais como estratégia para competir com estados economicamente robustos que nos cercam: Rio de Janeiro, São Paulo, Minas Gerais e Bahia. Contudo, com a iminente reforma tributária prevista para entrar em vigor em sua plenitude em 2032, quando serão extintos tais benefícios, o estado precisa redirecionar seu foco para manter e ampliar seu desenvolvimento econômico e social. Nesse cenário, o setor logístico e portuário emerge como grande motor econômico, com potencial para transformar o Espírito Santo em um verdadeiro hub logístico nacional e internacional.

Nos últimos anos, o Espírito Santo tem se destacado por investimentos significativos em sua infraestrutura portuária. A Vports, primeira autoridade portuária privada do país, tem liderado avanços na modernização dos portos de Vitória, Vila Velha e Barra do Riacho. Esses investimentos incluem a aquisição de equipamentos modernos, ampliação da capacidade de calado e aumento da eficiência operacional, posicionando os portos capixabas como referências em eficiência e inovação.

Além disso, o Terminal Portuário de Vila Velha (TVV) registrou um aumento de 39% na produtividade operacional entre setembro e outubro de 2024, após implementações de modernizações. Essas melhorias resultaram na redução de 18% no tempo médio de permanência das embarcações, permitindo maior rotatividade e capacidade de atendimento. Houve também um crescimento de 15% no volume médio de contêineres movimentados por escala, evidenciando a eficácia das melhorias implementadas.

Além disso, está inserido na região da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene), uma condição mantida mesmo após a reforma tributária, garantindo vantagens fiscais e maior atratividade para investimentos industriais e logísticos.

Com capacidade para movimentar 300 mil contêineres por ano e um calado de 17 metros, o Porto da Imetame é um dos mais modernos e bem estruturados do país. A ZPE permitirá que empresas instaladas na região operem com isenção de impostos federais e estaduais sobre insumos importados, aumentando a competitividade dos produtos brasileiros no mercado internacional.

Sem falar no Portocel, hoje o maior e mais moderno terminal portuário privado de celulose do mundo e também voltado para cargas gerais, e no Estaleiro Jurong (Grupo SembCorp Marine), construído nos mais modernos conceitos de estruturas navais do mundo, ambos também localizados em Aracruz.

O complexo portuário do Espírito Santo está em plena expansão, impulsionado por investimentos privados. O Porto Central, em Presidente Kennedy, iniciou a fase 1 das obras com um investimento total previsto de R$ 2,6 bilhões.

A integração eficiente entre os modais de transporte é essencial para consolidar o Espírito Santo como um hub logístico. Nesse sentido, o estado prevê a construção da Ferrovia Vitória-Rio (EF-118), que conectará portos capixabas a grandes centros econômicos do país, e ainda o ramal Sul da Ferrovia Vitória-Minas, entre Santa Leopoldina e Anchieta, contrapartida da Vale à renovação antecipada de sua concessão ferroviária. Paralelamente, o setor logístico capixaba prevê dobrar a atual capacidade instalada de armazéns nos próximos cinco anos, com projetos de galpões Triple A.

A localização estratégica do Espírito Santo – mais de 70% do PIB brasileiro está em um raio de 1.200km do Estado (Distrito Federal, Bahia, Rio de Janeiro, São Paulo, Minas Gerais e Goiás) –, aliada à sua infraestrutura portuária, reforça a vocação do Estado para o comércio internacional. Os portos capixabas servem como porta de entrada e saída para diversos produtos, facilitando o acesso a mercados globais e atendendo setores como petróleo e gás, agronegócio e carga geral.

O Aeroporto de Vitória, após sua concessão à Zurich Airport, experimentou um significativo ganho de eficiência, com melhorias na infraestrutura, ampliação da capacidade operacional e elevação dos padrões de serviço, tornando-se um importante hub para passageiros e cargas.

Aviões no Aeroporto de Vitória
Aviões no Aeroporto de Vitória. Crédito: Bruno Lopes

Além disso, os aeródromos de Linhares e Cachoeiro de Itapemirim são fundamentais para a descentralização do transporte aéreo, impulsionando o desenvolvimento regional ao atender demandas específicas da indústria, do agronegócio e do setor logístico, facilitando a mobilidade e a atração de investimentos para o interior do estado.

Sem falar na BR 101, rodovia que corta 25 municípios capixabas, com aproximadamente 460km de extensão, e é o principal eixo logístico interligando 37 rodovias a portos, aeroportos e o interior do estado. Já a BR 262, que tem grande importância turística para o Estado, recebe um alto fluxo de pessoas vindas de Minas Gerais em direção às praias capixabas, além da ligação econômica com o Centro-Oeste. Ambas as rodovias, é verdade, possuem grandes gargalos ainda não superados.

A transição para um cenário pós-reforma tributária exige do Espírito Santo uma estratégia robusta. O fortalecimento do setor logístico e portuário, respaldado por investimentos expressivos e uma localização privilegiada, posiciona o Estado como um hub logístico de relevância nacional e internacional. A modernização de sua infraestrutura e eficiência operacional garantirão um novo ciclo de desenvolvimento econômico e social para o Espírito Santo no pós-reforma tributária.

Este texto não traduz, necessariamente, a opinião de A Gazeta.

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