Uma grande preocupação tomou conta do sistema prisional brasileiro em 2020. Era o início da disseminação do coronavírus. Para muitos, a entrada do vírus nas penitenciárias brasileiras causaria um número incalculável de mortes, em razão dos ambientes fechados, inerentes ao cárcere, o cenário ideal para proliferação da doença.
Enquanto o Brasil registrou mais de 668 mil óbitos por Covid desde o início da pandemia, o Espírito Santo conseguiu mitigar o problema com 14 mil. Porém, o sistema prisional foi além. Graças às medidas de contenção do vírus, o número de mortes foi um dos menores da região Sudeste: tivemos oito, lamentamos cada uma delas. Houve muito esforço para evitar os falecimentos, por meio de um trabalho articulado entre a Secretaria de Estado da Justiça e a Secretaria de Estado da Saúde, que tomaram uma série de providências, tendo a informação como a principal arma de combate.
Assim, medidas técnicas de enfrentamento foram adotadas no decorrer dos últimos dois anos para que o impacto na massa carcerária pudesse ser o menor possível. Notas técnicas orientativas e um plano de contingência para apresentação de medidas de controle, prevenção e manejo de casos de coronavírus no Sistema Prisional Capixaba foram colocados em prática. Sabendo dos riscos que corriam, as pessoas privadas de liberdade e seus familiares contribuíram, sobremaneira, com o poder público.
As medidas sanitárias, como o uso de máscaras, higienização das mãos, a separação de pessoas com sintomas gripais, aliadas à suspensão de visitas de familiares, impediram que o vírus circulasse nas unidades.
Além disso, um rigoroso controle preventivo foi implementado com a realização de mais de 3.000 testes para detecção do vírus da Covid-19, no qual apenas 1.629 internos testaram positivo e 1.434, negativo.
O fluxo de vacinação nos estabelecimentos penais esteve diretamente ligado ao serviço municipal de imunização, portanto, ocorreu de acordo com a disponibilidade de doses e das agendas dos municípios. Até o momento, 23.916 internos receberam a vacina de 1ª dose do esquema vacinal, 19.190 receberam a 2ª dose, 11.361 foram vacinados com a 3ª dose e 48 internos já receberam a 4ª dose.
Cabe reforçar que a distribuição e aplicação das doses de reforço — a terceira e a quarta — iniciaram-se apenas há algumas semanas e estão sendo executadas conforme acordado com o serviço municipal.
É de extrema importância esclarecer que os números de doses informados são de pessoas privadas de liberdade que passaram pelo Sistema Prisional Capixaba e não necessariamente estão nesta data ainda reclusas. Outrossim, as medidas técnicas de controle e prevenção dentro do sistema prisional permanecem ativas para que, somadas à vacinação, possam continuar controlando a disseminação do vírus.
A Secretaria de Estado da Justiça buscou caminhar lado a lado com as políticas públicas de contenção do vírus e implantou de modo exemplar e contínuo as medidas preventivas determinadas pelas autoridades competentes, o que contribuiu para o sucesso na segurança da saúde de todo o sistema prisional capixaba, incluindo servidores e terceiros envolvidos.
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