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É presidente da Federação das Indústrias do Espírito Santo (Findes)

Redução do ICMS do gás natural vai estimular competitividade da indústria

Caso o projeto de lei encaminhado pelo governo à Assembleia seja aprovado, em 2025 o Espírito Santo estará no mesmo patamar de competitividade que outros produtores de gás natural

  • Cris Samorini É presidente da Federação das Indústrias do Espírito Santo (Findes)
Publicado em 25/08/2023 às 11h55

O governo do Estado anunciou, na última quarta-feira (23), que encaminhou à Assembleia Legislativa do Espírito Santo o Projeto de Lei (PL) 407/2023 que reduz o ICMS sobre o gás natural para a indústria. De acordo com o texto, a mudança será escalonada, passando de 17% para 15%, em 2024, e de 15% para 12%, em 2025.

Federação das Indústrias do Espírito Santo (Findes) considera a iniciativa estratégica e parabeniza o governador Renato Casagrande e a equipe da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) por entenderem a relevância do tema e atender a um pleito antigo do segmento industrial.

Avançar na redução do custo significa contribuir para a melhoria do ambiente de negócios e para a competitividade de muitas indústrias, que têm o gás natural como fonte energética e insumo em suas cadeias produtivas.

A Findes também avalia que o encaminhamento do PL para a Assembleia Legislativa é fruto de um trabalho intenso e contínuo de articulação institucional realizado pela área de Desenvolvimento e Competitividade Industrial da Federação, por meio dos conselhos temáticos de Infraestrutura (Coinfra), Assuntos Legislativos (Coal) e Tributário (Contatri), além da atuação do Fórum Capixaba de Petróleo, Gás e Energia (FCPGE).

Como parte desse trabalho está a Agenda da Indústria Capixaba, elaborada pela Findes em meados de 2022 e que trouxe o pleito pela redução da alíquota do gás natural. O documento mostrou ainda os desafios e caminhos a serem percorridos para que o segmento ganhe competitividade no mercado nacional e internacional e para que o Estado se desenvolva com a atração de investimentos industriais.

A importância da redução do custo do gás natural também consta na Rota Estratégica da Energia (ação 170), lançada em março deste ano pelo Observatório da Indústria da Findes.

Gasoduto de transporte: gás natural retirado do pré-sal pode ser processado no Porto Central, em Presidente Kennedy, para ser levado até Minas Gerais
Gasoduto de transporte. Crédito: TBG/Divulgação

A Federação entende que o gás natural pode ser a fonte indutora da expansão e da modernização do parque industrial brasileiro, da ampliação da competitividade das empresas e do estímulo ao processo de transição da matriz energética rumo a uma energia mais limpa.

Outro ponto que a Findes chama a atenção é para o potencial que o Espírito Santo tem no setor gasífero, que pode representar um importante instrumento para o crescimento da economia local e para o desenvolvimento do Estado.

É importante ainda lembrar que o Espírito Santo é referência na produção do insumo, tem infraestrutura capaz de atender uma demanda maior – hoje as unidades de processamento de gás (UPGN) têm uma ociosidade superior a 70% -, conta com empresas prontas para investir e criou uma companhia de gás alinhada com o novo marco legal do gás natural.

PRODUÇÃO NO ES

Atualmente, o Estado produz um volume de gás natural 54% maior do que consome, ou seja, estamos diante de uma oportunidade enorme para estimular o segmento e a cadeia produtiva do seu entorno, já que temos vantagem competitiva no transporte. O atual consumo local nos coloca como o 8º maior estado consumidor de gás natural do país, com 3,95% da fatia nacional.

Vale ressaltar ainda que o Estado hoje é o primeiro colocado no Ranking do Mercado Livre de Gás Natural, o Relivre, criado pela Abrace Energia, associação que representa os grandes consumidores de energia.

Caso o PL seja aprovado, em 2025 o Espírito Santo estará no mesmo patamar de competitividade que outros produtores de gás natural. Hoje, a alíquota de ICMS paga pelos consumidores no Espírito Santo (17%) está acima da praticada em outros estados como Santa Catarina (12%), Rio de Janeiro (12%) e Rio Grande do Norte (12%).

A Findes acredita que o Legislativo capixaba irá tratar o tema com a importância que ele merece e irá dar o encaminhamento para a aprovação da redução da alíquota do gás natural. Os deputados têm tido um papel decisivo em pautas estratégicas do setor industrial e em temas que potencializam o desenvolvimento do Estado.

Por isso, não tenho dúvidas de que com o comprometimento de todos os atores envolvidos, sejam eles públicos ou privados, vamos conseguir fortalecer a indústria e impulsionar o crescimento socioeconômico do Espírito Santo, tornando o Estado cada vez mais uma referência nacional e internacional.

Este texto não traduz, necessariamente, a opinião de A Gazeta.

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