Winston Churchill, estadista britânico, disse certa feita que “uma nação que tenta prosperar à base de impostos é como um homem com os pés num balde tentando levantar-se puxando a alça”.
Definitivamente, essa é a imagem que vem à cabeça ao analisar o projeto de regulamentação da reforma tributária, recentemente apresentado pelo governo federal, especialmente ao propor taxar com o imposto seletivo – também conhecido como “imposto do pecado” e que visa desestimular o consumo de produtos que fazem mal à saúde ou ao meio ambiente – o minério de ferro brasileiro.
O Brasil, há décadas, é reconhecido como um gigante global no setor de mineração, especialmente quando se trata do minério de ferro. Essa matéria-prima é uma fonte vital para diversas indústrias ao redor do mundo, sendo essencial para a produção de aço, um dos pilares da civilização moderna.
No entanto, a proposta de incidência do imposto seletivo, como parte da reforma tributária em discussão, coloca em risco não apenas a competitividade brasileira, mas também a estabilidade econômica, a geração de empregos e as receitas de exportação do país.
Detemos uma posição de destaque no mercado mundial de minério de ferro, sendo um dos principais produtores e exportadores globais. Com reservas vastas e de alta qualidade, o país tem sido capaz de atender à crescente demanda global, principalmente por parte da China, maior consumidor mundial de aço.
O setor de mineração desempenha um papel fundamental na economia brasileira, contribuindo significativamente para o PIB nacional e gerando empregos diretos e indiretos em diversas regiões do país. A cadeia produtiva do minério de ferro envolve não apenas a extração, mas também o transporte, a logística e a comercialização, impulsionando o desenvolvimento econômico e social em áreas muitas vezes carentes de investimentos.
A proposta de incidência do “imposto do pecado” sobre o minério de ferro brasileiro cria uma espécie de “pecado tupiniquim”, só existente nestas bandas da Terra de Vera Cruz – iniciativa, aliás, inédita em todo o mundo.
A imposição de um sin tax (tributo do pecado) tornará o minério de ferro brasileiro menos competitivo no mercado internacional, dado que países concorrentes, como Austrália e Índia, que já possuem vantagens logísticas e tributárias, ganharão uma vantagem ainda maior, conquistando fatias do mercado que hoje são dominadas pelo Brasil.
A exportação de minério de ferro é uma das principais fontes de receita do país, contribuindo de forma significativa para a balança comercial brasileira. Qualquer medida que comprometa a competitividade desse setor trará sérios impactos na balança comercial, afetando a entrada de divisas estrangeiras e a capacidade de financiamento de importações essenciais.
Essa taxação adicional reduz a rentabilidade das empresas do setor, impactando seus investimentos em expansão, modernização e sustentabilidade, diminuindo a capacidade de geração de empregos, renda e de arrecadação de impostos, prejudicando ainda mais a economia brasileira.
A indústria do minério de ferro é uma importante geradora de empregos, tanto nas áreas de produção quanto nas atividades correlatas, como logística e serviços. Qualquer redução na atividade desse setor resultará em perda de postos de trabalho, afetando diretamente milhares de famílias em todo o país e agravando ainda mais os problemas sociais e econômicos já existentes.
Até mesmo a população mais carente será impactada diretamente, por exemplo – poderia citar vários –, com eventual aumento de preço das panelas (para essa faixa da população, fazer as refeições fora de casa, infelizmente, ainda é um luxo).
Em suma, o minério de ferro é uma peça fundamental da economia brasileira, impulsionando o desenvolvimento, a geração de empregos e as exportações do país. A proposta de incidência do imposto seletivo sobre ele representa uma ameaça real para a competitividade do Brasil no mercado global, podendo ter consequências devastadoras para a economia.
O imposto seletivo não poder ser despido de sua função extrafiscal e se transfigurar em viés arrecadatório, sendo fundamental que o Congresso Nacional se debruce sobre tal ponto, pois o futuro do Brasil como líder mundial do setor de minério de ferro depende disso.
Do contrário, seremos levados ao mesmo desfecho do filme “O Planeta dos Macacos” (1968), quando Charlton Heston vê a Estátua da Liberdade semienterrada na areia e, indignado, grita: “Eles conseguiram, destruíram tudo! ”.
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