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Ela é secretária Estadual das Mulheres. Ele é mestre em Administração (Ufes) coronel da Polícia Militar e voluntário Militar na Assessoria Especial de Gabinete da Secretaria de Estado de Economia e Planejamento

Segurança pública no ES: continuidade e evolução geram resultados

Para além da atuação das forças de segurança, há também as ações de proteção que significam a prevenção primária para evitar que o crime aconteça

  • Jacqueline Moraes e Souza Reis Ela é secretária Estadual das Mulheres. Ele é mestre em Administração (Ufes) coronel da Polícia Militar e voluntário Militar na Assessoria Especial de Gabinete da Secretaria de Estado de Economia e Planejamento
Publicado em 30/01/2025 às 14h54

Artigo recente do colunista Henrique Herkenhoff, publicado em A Gazeta, intitulado “Segurança Pública no ES: tudo como dantes no quartel de Abrantes até o fim de 2026” traz uma análise ampla da conjuntura do sistema de segurança pública e defesa social, conjugando aspectos da dinâmica criminal com componentes de gestão.

Ao longo do artigo, o colunista faz um paralelo entre gestores, alternância, continuidade e resultados. Finalizando, afirma que “os problemas que vêm sendo resolvidos, tudo indica, continuarão sendo; enquanto isso, serão buscadas sistematicamente as soluções daqueles pendentes”.

De fato, entre as palavras usadas no artigo, podemos destacar uma como central: continuidade, mas com evolução. Neste caso, o que funciona desde 2011 e evoluiu ao longo do tempo é o Programa Estado Presente em Defesa da Vida.

Embora tenha sido desmobilizado entre 2015 e 2018, é o modelo de gestão do programa que contribui decisivamente para a redução da violência e da criminalidade no Espírito Santo; modelo este liderado pelo próprio governador e coordenado pelo Secretário de Economia e Planejamento.

Trata-se de um modelo que evolui conforme o cenário. Prova disso é que o programa era inicialmente composto de dois eixos: o de proteção policial e o de proteção social. Entretanto, foi ampliado em 2024, com a inclusão de um terceiro eixo de atuação para enfrentar outro grande desafio: a violência contra a mulher.

Assim nasceu o terceiro eixo do programa: o Mulher Viva+, coordenado pela Secretaria Estadual das Mulheres. O Mulher Viva+ tem como objetivo enfrentar todas as formas de violência contra meninas e mulheres e promover a igualdade de gênero, articulando políticas públicas de forma transversal e intersetorial, como meio para alcançar os ODS.

Nesse contexto, destaca-se, por exemplo, o projeto Salas Marias que, desde junho do ano passado, tem inovado no atendimento socioassistencial da Central de Teleflagrante e no encaminhamento para a rede de proteção.

Há também os Centros e Núcleos Margaridas, instalados em 10 cidades do Estado, são locais de referência para o atendimento às mulheres em situação de violência, que visam contribuir para erradicação de toda forma de violência contra as mulheres e para o resgate e fortalecimento da cidadania por meio da ampliação da rede de serviços especializados. Ainda nesse âmbito, há as Caravanas Margaridas, que são ações de cidadania realizadas nos municípios que ainda não têm núcleos e centros instalados.

A Patrulha Maria da Penha, que terá em breve sua própria unidade gestora, a Companhia Independente de Prevenção à Violência Doméstica e Proteção à Mulher (CIMU), atua em rede para a proteção da mulher e contra a violência doméstica e familiar, mediante a realização de visitas tranquilizadoras. Em 2024, realizou mais de 14 mil visitas em todo o Estado. No ano anterior, foram pouco mais de 10 mil.

Governo inaugura Salas Marias no ES
Governo inaugura Salas Marias no ES. Crédito: Governo do Espírito Santo

A criação da nova unidade faz parte de um amplo horizonte de atuação que enfatiza políticas públicas de atenção às mulheres vítimas de violência, assim como o projeto Homem que é Homem, o aplicativo SOS Marias e os Centros de Referência de Atendimento à Mulher. Para além da atuação das forças de segurança, há também as ações de proteção que significam a prevenção primária para evitar que o crime aconteça.

O tema é complexo, enraizado em uma cultura perversa e exige ações de enfrentamento e de prevenção que sejam integradas em rede, mas, com o Estado presente e a participação da sociedade, há a certeza de que nossas meninas e mulheres estarão cada vez mais protegidas e a salvo. Assim, até 2026, muita coisa há para fazer e para mudar.

Este texto não traduz, necessariamente, a opinião de A Gazeta.

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