Se já não existissem motivos suficientes para ampliação da oferta de água e esgoto tratados, temos mais um importantíssimo: lave sempre suas mãos! Sempre é bom lembrar que o déficit de saneamento básico no Brasil é enorme. Segundo dados do Sistema Nacional de Informações de Saneamento, somente 46% do esgoto gerado é tratado e ainda temos 16% da população sem água tratada. Estamos falando de milhões de pessoas que não podem ao menos lavar adequadamente suas mãos por não receberem em suas casas água tratada e que também despejam seus esgotos a céu aberto.
Podemos afirmar que a ampliação dos serviços de distribuição de água e tratamento de esgoto são considerados investimentos prioritários por governos, instituições e sociedade.
Inúmeras pesquisas são unânimes em afirmar que onde temos água e esgoto tratados temos menos doenças, menor taxa de mortalidade infantil, maior produtividade, mananciais sem poluição, ou seja, melhor qualidade de vida e meio ambiente sustentável, em toda a sua plenitude.
Se temos muito o que fazer, é prioridade, gera desenvolvimento e melhora a qualidade de vida, por que o saneamento básico não acontece verdadeiramente?
Como em todo problema complexo, não existe somente uma causa. Irei me ater a uma causa que acredito ser uma das mais importantes para a falta de saneamento nos lares de muitos brasileiros: a forma como é estruturado o saneamento no Brasil.
Exceto pelas regiões metropolitanas, a titularidade do saneamento é do município. Isso significa que a decisão sobre o modelo de prestação de serviço em um determinado município está sob responsabilidade exclusiva daquela população e de seus representantes eleitos (vereadores e prefeito).
Historicamente, a prestação de serviço de água e esgoto é feita por Companhias Estaduais ou por Sistemas Municipais, os SAAEs. No Espírito Santo existe somente uma concessão municipal privada e duas Parcerias Público-Privadas de Saneamento na Região Metropolitana operadas pela Cesan.
Do total de municípios capixabas, 25 municípios são operados por SAAEs e a história é mais ou menos a mesma. Esses municípios têm a esperança de receber recursos públicos não onerosos para implantar as redes e estações de tratamento de água ou esgoto, porém, a realidade infelizmente é outra, os recursos não chegam e a melhoria dos serviços não acontece.
Isso gera um misto de inação e frustração que ano após ano é retroalimentado por novas expectativas que permanecem não se confirmando. Na prática existe uma grande diferença entre a narrativa e a realidade.
PANDEMIA AGRAVA A SITUAÇÃO
Para agravar o histórico, temos o atual cenário de pandemia e uma das consequências será o agravamento das condições de equilíbrio fiscal dos entes públicos, que provavelmente restringirá ainda mais os investimentos estatais no setor de saneamento.
Mesmo com as boas iniciativas atuais do Congresso Nacional em relação à revisão do Marco do Saneamento e algumas posturas que temos visto pró-saneamento, é certo que permanecerá com o município e sua população a decisão sobre o futuro do saneamento em sua cidade.
Em 2001, quando comecei minha carreira no saneamento, uma frase era muito repetida: em 20 anos o Brasil terá água e esgoto para todos! Se não levarmos em consideração o histórico, o cenário atual e as projeções, é muito provável que outros 20 anos não sejam suficientes para alcançarmos este objetivo.
Se você deseja ter os mesmos resultados é só permanecer fazendo as coisas do mesmo jeito.
Este é o momento para pensarmos diferente e, quem sabe, fazer a diferença!
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O autor é engenheiro, executivo do setor de saneamento, ex-presidente da Cesan
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