A tarifa zero no transporte coletivo municipal vem avançando em todo o Brasil, como uma opção para garantir o acesso democratizado ao transporte público. Trata-se também de um instrumento de política social, conforme aponta um estudo da Universidade Federal do Rio de Janeiro.
Mais de 40 municípios brasileiros já implantaram projetos de tarifa zero no transporte, segundo levantamento atualizado em setembro pela Associação Nacional das Empresas de Transportes Urbanos (NTU). Em pelo menos 43 cidades, a gratuidade é válida para todo o sistema municipal. Geralmente, quem responde pelos gastos são as prefeituras.
Segundo o estudo da NTU, nas grandes cidades, arcar com o serviço de transporte público para torná-lo gratuito para a população custaria cerca de 10% do orçamento. Por isso, a tendência é que os municípios passem a bancar pelo menos parte dos custos, por meio de subsídios. Antes da pandemia, apenas três a quatro cidades do Brasil ofereciam algum tipo de subsídio, como São Paulo. Hoje, são aproximadamente 260.
O transporte público gratuito nos municípios menores colabora para o desenvolvimento social, ambiental e econômico, além de favorecer a geração de empregos na cidade. Por não pagar passagem, o morador tem mais dinheiro no bolso e pode gastar com alimentação, no comércio ou com serviços. Outra vantagem é poder circular por todo o município, o que traz integração e sentimento de pertencimento.
Em entrevista ao jornal "O Estado de S. Paulo", o engenheiro Lúcio Gregori, criador de uma proposta para a capital paulista, relata que há várias formas de financiar a tarifa zero. Por exemplo, é possível aplicar o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) progressivo. Afinal, 44 mil das pessoas detêm mais de 50% do valor imobiliário da cidade, que somam 3,6 milhões de residências. Com a medida, seria possível aplicar o dinheiro em mobilidade.
Outra sugestão de Gregori seria investir menos em modais particulares e mais no transporte coletivo. Por fim, o engenheiro defende uma taxa de mobilidade social, cobrada na fatura da energia elétrica, para ser revertida para a tarifa zero.
Para muitos especialistas, a proposta é economicamente inviável para uma cidade do tamanho de São Paulo e outras de grande porte. Outros, porém, acreditam que, com vontade política e apoio da população, seria possível levar adiante um projeto nesse sentido em cidades de qualquer porte.
Apesar de as ideias ainda não estarem em vigor, os municípios atualmente usam modos alternativos de financiamento. Entre eles, estão subsídios pagos com recursos próprios e formas de economia para que o valor seja revertido para a mobilidade.
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