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O Comprova conferiu a situação de 14 projetos culturais, mencionados em um post no Facebook, que estariam habilitados para captar recursos pela Lei Rouanet. Dois deles não existem e outros oito não conseguiram captar os recursos necessários e foram arquivados. O Comprova não encontrou indícios de que os valores foram retirados do orçamento da Saúde como sugere a publicação.
As informações foram checadas pelo Projeto Comprova, coalizão que reúne 24 veículos de imprensa do Brasil para combater desinformações, dessa vez, com foco no coronavírus. Participaram das etapas de checagem e de avaliação da verificação jornalistas de A Gazeta, Estadão, Exame e SBT.
Uma imagem que circula pelas redes sociais atribui a um desvio de orçamento para projetos culturais uma suposta falta de dinheiro para os hospitais brasileiros. A publicação, além de mostrar uma série de projetos e os supostos valores destinados a cada um deles, ainda traz os dizeres: "Toma um calmante, senta e lê isso".
O texto é semelhante a outros que circulam nas redes sociais pelo menos desde 2018 e voltou a ser compartilhado em meio à pandemia do novo coronavírus. Algumas publicações já alegavam que os recursos para os projetos causaram falta de dinheiro para hospitais. Em outras, que os valores poderiam ser usados para salvar o Museu Nacional, no Rio de Janeiro que sofreu um incêndio em 2018 e teve parte de seu acervo de 20 milhões de itens destruído.
O Comprova conferiu a situação dos projetos culturais mencionados no texto. Em 12 dos 14 itens apontados na lista os dados usados são de projetos que realmente existem e foram habilitados para captação de recursos pela Lei de Incentivo à Cultura, mais conhecida como Lei Rouanet.
Oito deles, porém, não conseguiram captar os recursos suficientes e foram arquivados. Outros precisaram arrecadar apenas parte do total autorizado pelo governo. Os valores citados na lista também não são exatamente iguais aos que foram apresentados nos projetos culturais. A lista mostra, ainda, projetos cadastrados entre 2010 e 2018.
O Comprova não encontrou indícios de que os valores destinados aos projetos culturais foram retirados do orçamento da Saúde. Cabe salientar que, sendo a lei Rouanet uma lei de incentivo fiscal, não há repasse direto de valores do orçamento do Ministério da Cultura para os responsáveis pelo projeto. Cabe ao ministério apenas autorizar a captação por parte do idealizadores dos projetos junto às empresas.
O Comprova verificou o conteúdo de uma imagem publicada em 30 de março em um perfil pessoal no Facebook e encontrou o mesmo conteúdo em contas de Twitter, Pinterest e Facebook. A versão mais antiga da postagem foi encontrada no "Portal da Direita do Brasil". Posteriormente, a publicação foi apagada da página.
Falso, para o Comprova, é o conteúdo inventado ou que tenha sofrido edições para mudar o seu significado original e divulgado de modo deliberado para espalhar uma mentira.
A maior parte dos projetos listados no boato consta na plataforma VerSalic, ferramenta do governo federal que informa quais projetos culturais foram habilitados para receber incentivos fiscais. Também foram consultadas reportagens que abordam os temas listados e a Agência Nacional do Cinema (Ancine).
Os leitores podem refazer o caminho da verificação acessando os links para visualizar os conteúdos da apuração.
Livro sobre a vida de José Dirceu (R$1.526.536,25): NÃO REALIZADO
Não houve a intenção de se fazer um livro sobre o ex-ministro da Casa Civil, José Dirceu. Em 2013 diversas notícias diziam que foi aprovada a captação de R$ 1,5 milhão para realizar um filme sobre ele. De acordo com a Agência Nacional do Cinema (Ancine), essa quantia era o valor total da obra que poderia ser captada de diversas formas de financiamento. Pela Lei Rouanet nenhum recurso foi destinado e o projeto foi cancelado.
DVD de Mc Guimé (R$ 516 mil): NÃO REALIZADO
Houve um projeto aprovado para um DVD do Mc Guimê em 2015, com o registro de 14 músicas em um show na cidade de São Paulo. No entanto, o projeto de R$ 516.550 não teve recursos captados e foi arquivado.
Livro de poesia de Maria Bethânia (R$ 1,3 milhão): NÃO REALIZADO
O projeto original do blog "O mundo precisa de poesia", de Maria Bethânia, é de 2010. Ele tinha permissão para captar R$ 1.356.858. Essa quantia, no entanto, não foi atingida e o projeto foi arquivado por excesso de prazo. Após o projeto gerar críticas nas redes sociais, a artista desistiu de criar o blog de poesia.
Turnê de Luan Santana (R$ 4,1 milhões): NÃO REALIZADA
O projeto "Luan Santana Turnê: Nosso Tempo é Hoje Parte II" foi aprovado para captação de recursos em 2014. Ele poderia receber até R$ 4.143.325, mas não arrecadou nada. Ele foi arquivado pelo próprio proponente.
Turnê Detonautas (R$ 1 milhão): NÃO REALIZADA
A banda Detonautas teve um projeto aprovado para captar recursos pela Lei Rouanet no valor de R$ 1.086.214,40. Ele foi aberto em 2013, mas arquivado por excesso de prazo sem captação.
Shows de Cláudia Leitte (R$ 5,8 milhões): REALIZADO, COM RESSALVAS
Um projeto para a realização de 12 shows da cantora Cláudia Leitte, em 2012, foi aprovado para captação de R$ 5.883.100. A cantora conseguiu captar R$ 1,2 milhão na iniciativa privada. Em 2016, porém, o Ministério da Cultura (MinC) reprovou as contas apresentadas pela cantora e pediu a devolução do dinheiro aos cofres públicos. O processo continua em tramitação.
Filme do Brizola (R$ 1,9 milhão): NÃO REALIZADO
Não consta na plataforma Versalic nenhum filme sobre Leonel Brizola (1922-2004), mas sim a montagem do espetáculo "Brizola", que conta a história do político que fundou o PDT e governou os estados do Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul. O valor aprovado para captação era de R$ 1.641.506, no ano 2015, mas foi arquivado por excesso de prazo sem captação.
Peppa Pig (R$ 1,7 milhão): NÃO REALIZADO
O objetivo do projeto era a realização de uma turnê do espetáculo infantil Peppa Pig. Aprovado em 2014 para receber captação pela Lei Rouanet, no valor de R$ 1.772.320, o projeto acabou arquivado sem nenhuma captação.
Painel do Club São Paulo (R$ 5,7 milhões): NÃO REALIZADO
A proposta era a criação de um painel artístico de difusão cultural nos segmentos da música, dança e artes cênicas, dentro e fora do espaço físico do Club A São Paulo. O projeto, de 2011, no valor de R$ 5.714.399,96, não teve nenhuma quantia captada e foi arquivado por excesso de prazo.
Turnê Shrek, o Musical (R$ 17,8 milhões): REALIZADO COM MENOR VALOR
Em 2010, foi aprovada a captação de recursos para o espetáculo "Shrek, o musical", no valor de R$ 8.260.620. O projeto conseguiu captar R$ 6 milhões de empresas como a Vivo e o Bradesco. Dois anos depois, em 2012, foi aprovada outra captação de R$ 9.618.120. O projeto levantou um total de R$ 5,36 milhões em sete empresas, entre elas os Correios e BrasilCap Capitalização. As duas prestações de contas foram aprovadas.
Cirque du Soleil (R$ 9,4 milhões): REALIZADO
Em 2006, a empresa CIE Brasil propôs a turnê brasileira do grupo canadense Cirque du Soleil, O projeto era de R$ 22,3 milhões, mas o Ministério da Cultura (MinC) liberou apenas uma parte (R$ 9,4 milhões) para captação via Lei Rouanet.
Livro do Chico Buarque (R$ 414 mil): REALIZADO COM MENOR VALOR
O projeto mais recente da lista é a produção de um livro fotobiográfico sobre a vida e a obra do artista Chico Buarque. A proposta é de 2018 e teve aprovação para captar até R$ 415.958,04. Conseguiu R$ 280.000,29 da empresa Icatu-Hartford e agora está na fase de prestação de contas.
Queermuseu (R$ 800 mil): REALIZADO
A Queermuseu é uma exposição que teve dois projetos aprovados para captação. Um é de 2013 no valor de R$ 539.043,60, mas não obteve recursos e foi arquivado por excesso de prazo sem captação. O outro é de 2016 no valor de R$ 872.560. Este conseguiu captar R$ 800 mil, a maior parte do Banco Santander. A exposição Queermuseu Cartografias da Diferença na Arte Brasileira, que apresentava trabalhos que discutiam diversidade de gêneros e de sexualidade, foi cancelada pelo banco após uma série de protestos.
Museu Lula (R$ 7.9 milhões): EM TRÂMITE
O projeto do Museu do Trabalho e do Trabalhador, como seria chamado o Museu Lula, é de 2013 e poderia captar R$ 19.859.580,43 pela Lei de Incentivo à Cultura. Conseguiu arrecadar R$ 3,6 milhões da construtora OAS e da Vale. O projeto, no entanto, está parado e com a prestação de contas reprovada. Em 2018, faltando dez dias para deixar o cargo, o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, autorizou que o prédio onde seria construído o museu, em São Bernardo do Campo, fosse ocupado por uma Fábrica de Cultura.
Criada em 1991, a Lei Rouanet, hoje chamada de Lei de Incentivo à Cultura, é o principal mecanismo de fomento à cultura no Brasil. Ela autoriza empresas a destinar parte de seu Imposto de Renda a pagar para projetos culturais. Para isso, o proponente deve ter seu projeto submetido ao órgão federal responsável pela cultura (atualmente a Secretaria Especial de Cultura, vinculada ao Ministério do Turismo).
Se o projeto é aprovado, é o próprio proponente que deve buscar apoio financeiro diretamente junto aos investidores culturais. Os repasses não são feitos pelo Governo Federal, mas pelos incentivadores cadastrados.
A lei sofreu alterações em 2019. A principal mudança foi a redução no valor máximo para captação por projeto, de R$ 60 milhões, caiu para R$ 1 milhão. No caso das carteiras que são o conjunto de projetos apresentados por uma empresa ou por um grupo de empresas com sócio em comum o teto caiu de R$ 60 milhões para R$ 10 milhões.
Saiba como se dá a aprovação de um projeto pela Lei de Incentivo à Cultura:
1) Apresentação de proposta: o proponente, responsável pelo projeto, insere uma proposta cultural no Sistema de Apoio às Leis de Incentivo à Cultura (Salic), de forma eletrônica.
2) Análises: A proposta passa por uma série de análises antes da decisão final quanto à sua aprovação ou rejeição.
3) Captação: após a aprovação do projeto, cabe ao proponente encontrar as empresas que apoiarão a ideia. Quando conseguir captar 20% do valor total aprovado, pode iniciar a execução da proposta.
4) Execução: é a realização do projeto, quando o proponente entra em contato com fornecedores, artistas e outros prestadores de serviço que irão ajudar a executar a proposta. Também envolve a realização em si do espetáculo, show, festival, montagem e visitação de exposições, impressão de livros, etc.
5) Prestação de contas: após o término do projeto, o proponente precisa prestar contas de tudo o que foi realizado. É preciso comprovar como os recursos foram aplicados, se os objetivos e resultados do projeto foram alcançados, quantas pessoas foram atingidas, qual foi a contrapartida social oferecida tudo acompanhado por notas fiscais, comprovantes de transferência, panfletos, anúncios, matérias de jornal, fotos, etc
Segundo dados do governo Federal, somente em 2017 houve R$ 1,15 bilhão em incentivos fiscais à cultura. Em 2018, esse número foi de R$ 1,2 bilhão. Se forem somados os valores dos dez anos entre 2009 e 2018, o total de incentivos fiscais para projetos culturais foi de R$ 10,66 bilhões.
Não é verdadeira a informação de que os recursos destinados aos hospitais serviram para o financiamento público de projetos culturais. Salienta-se que o orçamento público é definido pela Lei Orçamentária Anual (LOA) encaminhada pelo Executivo e votada pelo Congresso Nacional, informou em nota o Ministério da Cidadania.
Os números da saúde são bem mais expressivos que os da cultura no Brasil. A Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2020 tem previsão de R$ 125 bilhões para o Ministério da Saúde. Somente para fortalecer a rede pública de saúde no enfrentamento ao novo coronavírus (covid-19), foram acrescentados R$ 14,5 bilhões ao orçamento deste ano. Isso foi possível através de duas medidas provisórias, uma em março no valor de R$ 5 bilhões, e outra em abril, de R$ 9,4 bilhões.
O conteúdo pelo Comprova foi publicado em 30 de março em um perfil pessoal do Facebook. Até o dia 7 de abril, a publicação já teve 12 mil compartilhamentos. No Twitter, a publicação feita pelo perfil @ernanitec, em 16 de maio de 2019, obteve 1,3 mil retuítes. O Comprova também encontrou publicações em outras contas de Twitter, Facebook e Pinterest e recebeu solicitações de verificação de leitores que receberam a imagem pelo WhatsApp.
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