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O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), João Otávio de Noronha, decidiu nesta quinta-feira (9) colocar Fabrício Queiroz em prisão domiciliar. A esposa de Queiroz, Márcia Aguiar, que está foragida desde o dia 18 de junho, também obteve o benefício por determinação do magistrado.
Como o jornal O Estado de S. Paulo mostrou no mês passado, Noronha tem perfil governista: em decisões individuais, atendeu aos desejos da Presidência da República em 87,5% dos pedidos que chegaram ao tribunal. Em maio, por exemplo, livrou o presidente Jair Bolsonaro de mostrar exames de coronavírus. Na época, Bolsonaro se recusava a mostrar os testes, mas acabou divulgando os documentos após um recurso feito ao Supremo Tribunal Federal.
Queiroz foi alvo de prisão preventiva há cerca de três semanas. Ele é suspeito de praticar obstrução da Justiça durante o processo que apura a existência de rachadinha no gabinete de Flávio Bolsonaro, um dos filhos do presidente da República.
No habeas corpus, a defesa pede a conversão da prisão preventiva em domiciliar.
Os advogados citam o estado de saúde de Queiroz e o contexto de pandemia de Covid-19, além de criticarem fundamentos da medida autorizada pela Justiça.
O caso estava prestes a ter a primeira denúncia apresentada quando o foro de Flávio foi mudado. O MP entrou com recurso no Supremo Tribunal Federal (STF) para que a investigação volte para a primeira instância.
Fabrício Queiroz e Márcia Aguiar devem ficar em casa e usar tornozeleira eletrônica. Esse mesmo pedido já tinha sido feito pelos advogados do ex-assessor logo após a prisão. No entanto, o HC foi negado pela desembargadora Suimei Cavalieri, da 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio (TJ-RJ).
Por falar em casa, Queiroz foi preso em 18 de junho na casa de Frederick Wassef, então advogado de Flavio Bolsonaro e figura próxima ao presidente Jair Bolsonaro. De acordo com o próprio presidente, Wassef também trabalhava para ele. Após o paradeiro do ex-assessor de Flávio ter sido revelado, Wassef deixou a defesa de Flávio.
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