O governador Renato Casagrande deve anunciar nos próximos dias a manutenção do congelamento da alíquota de ICMS cobrada em cima da gasolina, etanol, gás de cozinha e gás natural revendidos no Espírito Santo. O imposto está travado nos valores praticados em setembro do ano passado e deve seguir assim. É uma tentativa de reduzir a força dos aumentos sucessivos dos combustíveis.
Pelas regras atuais, a alíquota do ICMS, 27% no caso do Espírito Santo para a gasolina, incide sobre a média do preço final do combustível. Em setembro, a média, no caso do litro da gasolina, era de R$ 6,06, ou seja, R$ 1,636 de imposto. Se o governo descongelasse esse valor e passasse a cobrar o imposto em cima do preço atual da gasolina (R$ 7,44 segundo levantamento da ANP), o imposto bateria em R$ 2,00 por litro, um avanço de 22%.
Importante lembrar que a unificação da cobrança de ICMS em cima dos combustíveis, aprovada em março pelo Congresso, passa a valer em 1º de julho apenas para o diesel. No caso dos demais combustíveis, as novas regras passam a valer em julho do ano que vem.
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