Comércio atacadista e indústria do petróleo, nos últimos tempos, disputavam o título de segmento da economia que gerava a maior arrecadação para o governo do Estado. A disputa sempre foi apertada, mas, no primeiro semestre deste ano, o setor atacadista, em franca expansão de atividade por aqui, abriu uma frente de quase R$ 950 milhões, consolidando-se como o maior arrecadador de ICMS (Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços) do Espírito Santo.
Nos primeiros seis meses de 2023, foram pagos R$ 1,954 bilhão, R$ 421,1 milhões a mais que o registrado no mesmo período do ano passado: R$ 1,533 bi. Um avanço de 27,4%. A indústria do petróleo, por sua vez, pagou 24,6% a menos de ICMS na comparação entre os primeiros seis meses de 2022 e 2023: R$ 1,333 bi no ano passado e R$ 1,005 bi esse ano. Todos os números são da Secretaria de Estado da Fazenda. Importante lembrar que, em meados de 2022, o Congresso, na ânsia de segurar a alta dos combustíveis em ano eleitoral, reduziu o ICMS cobrado em cima do diesel e da gasolina, impactando as contas dos estados.
"São números que mostram a força e a importância dos atacadistas para o Espírito Santo. Mesmo que a indústria do petróleo tivesse mantido a sua arrecadação ou até mesmo crescido um pouco, a dianteira estaria mantida. Isso é fruto de um trabalho iniciado há 25 anos, que organizou e fortaleceu o segmento aqui no Espírito Santo", assinalou Idalberto Moro, presidente da Fecomércio-ES e do Sincades (Sindicato do Comércio Atacadista e Distribuidor).
Se o comércio atacadista não tivesse tido esse avanço vigoroso de arrecadação, o Estado teria enfrentado dificuldades nesse primeiro semestre. Na comparação com os primeiros seis meses de 2022, a queda real (levando em conta a inflação) da arrecadação geral do governo foi de 4,39%. Os números foram muito impactados pela mudança no ICMS feita pelo Congresso - além do setor dos combustíveis, também caíram as alíquotas em cima de energia elétrica e telecomunicações. Os R$ 421,1 milhões pagos a mais pelos atacadistas foram fundamentais para equilibrar a balança.
"Estamos observado um crescimento de atividade provocado pela convalidação dos incentivos fiscais até 2032. De 2022, quando passou a valer a garantia, para cá os investimentos têm sido enormes", ponderou Idalberto. Com a reforma tributária, os incentivos acabam em 2032. Como fazer para manter a pujança da atividade no Estado? "O Espírito Santo tem uma estrutura de armazenagem muito grande e moderna, isso vale muito, assim como a nossa localização geográfica. Mas não basta, é importante resolvermos os gargalos logísticos, principalmente o rodoviário e portuário, de mão de obra e manter o bom ambiente de negócios. Essa estrutura será capaz de manter uma atividade relevante por aqui".
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