Na próxima quarta-feira (02), o governador Renato Casagrande estará em Brasília para uma agenda com o ministro dos Transportes, Renan Filho. Um dos temas da conversa é a ferrovia Vitória-Rio. A Vale tem o compromisso de entregar pronto o trecho entre Santa Leopoldina e Ubu, em Anchieta. A expectativa é de obra pronta até 2030. Essa primeira parte, cuja viabilidade econômica está escorada na operação da Samarco, ao que parece, está encaminhada. A questão é o que será feito daí para frente.
A Vale, a pedido do governo do Espírito Santo, se comprometeu a fornecer o projeto de engenharia e todos os estudos ambientais do trecho entre Anchieta e Presidente Kennedy. Importante destacar que estão para sair do papel as obras do Porto Central, em Presidente Kennedy. A menos de 100 quilômetros (em linha reta), em São João da Barra (RJ), está o Porto do Açu. Açu e Central são terminais de grande porte e que estão muito ligados aos projetos de energia - gás, petróleo, solar, eólica offshore e hidrogênio. Um pacote que tem tudo para deslanchar e, consequentemente, chamar a atenção dos investidores.
A alternativa preferida do setor produtivo e do governo capixaba é que a continuidade da ferrovia até o Rio de Janeiro (até o Ubu trata-se de um ramal da Vitória-Minas) se dê pelo regime de autorização, que permite, desde 2021, a construção de estradas de ferro sem a necessidade de leilão pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). O tratamento dado ao investidor é menos burocrático e mais flexível que o da concessão, que exige a realização de leilão, com regras rígidas de participação e pagamento de contrapartida financeira à União. Na autorização, o investidor apresenta um projeto de construção ou reabilitação de um trecho. A ANTT faz a análise, não havendo impedimentos legais e locacionais, o projeto é autorizado.
Os investidores, inclusive a Vale (que está observando essa evolução), sabem do potencial da região - portuário e na produção de energia - e estão de olho no encaminhamento da situação. Para os portos, muito embora tenham o formato de indústrias no entorno, é muito importante estarem conectados aos grandes centros produtores e consumidores do país.
O ministro Renan Filho, entusiasta das parcerias público-privadas, já fez algumas críticas ao modelo de autorização, que foi aprovado no governo de Jair Bolsonaro. A ver onde essa negociação dará.
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