Cris Samorini, presidente da Federação das Indústrias do Espírito Santo (Findes), classificou como "inesperados" os aumentos de ICMS (Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços) que vêm sendo anunciados pelos estados e que também será colocado em prática no Espírito Santo - claro, se a Assembleia Legislativa aprovar o projeto de lei que será encaminhado pelo Executivo nos próximos dias. Por aqui, alíquota padrão do tributo irá de 17% para 19,5%.
"É algo, diria, inesperado. A reforma tributária foi muito defendida pelo setor produtivo, foi muito apoiada pela indústria com o objetivo de reduzir os custos de produção. Quando vemos um aumento generalizado de ICMS sob o argumento de que se trata de um impacto da reforma, só posso lamentar e dizer que não esperávamos por isso".
Na avaliação da empresária, isso deveria ser sanado dentro do Congresso Nacional. O projeto, já aprovado por Câmara e Senado, ainda pode ser alterado pelos deputados federais. "O texto aprovado não pode dar margem para esse tipo de situação. O Congresso deveria mudar o texto e resolver essa onda de aumento de impostos". Samorini refere-se ao trecho que diz que a divisão do novo imposto que caberá a estados e municípios, o IBS (Imposto sobre Bens e Serviços), que passa a valer em 2029, será definido tomando por base o que será arrecadado, de ICMS, entre 2024 e 2028. Ou seja, quem ampliar a sua proporção agora, ganhará mais lá na frente. De olho na brecha, estados vêm aumentando suas cargas de ICMS nos últimos meses. O Espírito Santo, com medo de ser diluído no bolo, fará o mesmo movimento.
"O contexto é bastante complexo, reconheço que colocou o governo do Estado em uma situação ingrata. Subir imposto agora ou perder arrecadação lá na frente. De fato é complicado, por isso a solução deveria vir de cima (do Congresso). O que esperamos, agora, é que esse recurso que entrará a mais nos cofres do Estado seja destinado integralmente para investimentos que elevem a competitividade do Espírito Santo: infraestrutura, ciência, tecnologia, formação de pessoas, enfim, isso não pode ir para o custeio da máquina. Tem de ser algo que nos ajude a sermos mais competitivos lá na frente, em 2032, quando os incentivos fiscais deixarão de existir", cobrou a dirigente.
Em nota divulgada nesta quarta-feira, o Ministério da Fazenda rebateu o argumento dos estados e garantiu que o texto da reforma tributária não força a onda de aumentos de ICMS. O governo do Estado manteve a sua posição.
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