A arrecadação do Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) é um ótimo termômetro do mercado imobiliário. Entre 2019 e 2021, os 78 municípios do Espírito Santo observaram uma explosão dessa receita, avanço de 53,5% - de R$ 214,5 milhões para R$ 329,3 milhões. Em 2022, após dois anos seguidos de forte expansão e de taxa de juros em dois dígitos, o mercado imobiliário capixaba apresentou queda no volume de transações e, consequentemente, o recolhimento do ITBI, caiu: -11,2%, para R$ 292,5 milhões.
Muito embora seja uma queda, trata-se do segundo maior volume de recursos arrecadados com o Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis no Espírito Santo desde 1998, início da série histórica. O que evidencia um mercado ainda aquecido. Os dados estão todos no anuário Finanças dos Municípios Capixabas, organizado pela Aequus Consultoria.
Chama atenção que, pela primeira vez, Vila Velha praticamente se iguala a Vitória na arrecadação do tributo, com uma diferença de apenas R$ 317 mil em favor da Capital - R$ 62,8 milhões para Vitória e R$ 62,5 milhões para Vila Velha. Em 2020, essa diferença estava em quase R$ 20 milhões. Vitória teve uma forte expansão em 2020, estabilizou em 2021 e caiu mais forte (-17,7%) em 2022. Em Vila Velha, dois crescimentos fortes seguidos, 2020 e 2021, e uma queda menos intensa (-12,2%) no ano passado.
O ITBI é um imposto que deve ser pago às prefeituras no ato de qualquer transação envolvendo bens imóveis. Entretanto, a irregularidade impede o avanço em várias cidades. Sem escritura, muitos imóveis acabam sendo transacionados por meio dos chamados contratos de gaveta, operações sobre as quais as administrações municipais vêem-se impossibilitadas de cobrar o tributo. Hoje, o ITBI responde por apenas 1,6% da receita corrente dos municípios capixabas. As cidades pequenas puxam essa proporção para baixo.
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