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Mariana: ES, Minas e União se aproximam de acordo com sócias da Samarco

Negociações avançaram bastante nos últimos meses com os governos de Minas e ES, falta a União bater o martelo. Rompimento da barragem foi em novembro de 2015

Publicado em 02/02/2023 às 03h59
Linhares - Gaviotas na foz do Rio Doce, poluída pela lama que veio da barragem da mineradora da Samarco, em Mariana-MG  - Ministra do Meio Ambiente, Isabella Teixeira, visita a Foz Do Rio Doce, em Regência
Gaivotas na foz do Rio Doce, poluída pela lama que veio da barragem da mineradora da Samarco. Crédito: Fernando Madeira/Arquivo A Gazeta

Nos próximos dias, representantes dos governos do Espírito Santo e Minas Gerais se reunirão com o ministro da Casa Civil, Rui Costa, para discutir os termos do acordo de reparação do desastre de Mariana. O encontro ainda não tem data definida, mas o governador Renato Casagrande espera que seja para breve. Boa parte do documento já está até redigida, faltando poucos detalhes (mas não menos importantes) para o martelo final ser batido, o que deve acontecer nos próximos meses.

Em 05 de novembro de 2015, a barragem de Fundão, com rejeitos da extração de minério de ferro feita pela Samarco, rompeu na região central de Minas Gerais. Dezenove pessoas morreram e todo o entorno do Rio Doce (853 quilômetros) sofreu, e ainda sofre, com as graves consequências socioambientais provocadas pela tragédia.

O tamanho do débito da companhia - os sócios da Samarco são Vale e BHP Billiton - e em quanto tempo ele será quitado serão os dois pontos centrais do encontro na Casa Civil. O valor total da reparação deve ficar na casa dos R$ 120 bilhões, sendo que R$ 55 bi já foram pagos (via indenizações ou investimentos) pela Fundação Renova, instituição criada, em 2016, por Vale e BHP para tomar conta da reparação do desastre. Os outros R$ 65 bi viriam daqui para a frente e seriam divididos entre União, Estados e municípios afetados. O governo do Espírito Santo e os municípios capixabas ficariam com algo entre R$ 17 bi e R$ 18 bilhões. Desta forma, as Renova sairia de cena e as destinações dos recursos (reparações e investimentos), tudo colocado no acordo, seriam tocadas pelos governos locais.

O prazo de pagamento é a grande interrogação. Os governos querem o menor prazo possível (dez anos é um tempo considerado razoável), enquanto que os acionistas puxam para cima. O encontro com Rui Costa servirá para Minas e Espírito Santo colocarem o novo governo federal a par de todos esses detalhes e, se possível, fechar questão junto com a União sobre prazos e valores. Negociadores acreditam que a palavra da União será determinante para chancelar o acordo, que já está praticamente fechado.  

Coincidência ou não, as tratativas ganharam velocidade nos últimos meses. Em agosto passado, os governos de Minas e Espírito Santo chegaram a deixar a mesa de negociações. Em setembro, o governo capixaba pediu o bloqueio dos bens da Samarco. De lá para cá, as conexões foram restabelecidas e a expectativa é de um aperto de mãos para breve.

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