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Norte do ES: ZPE de Aracruz a um passo de sair do papel

Grupo Imetame quer a autorização do governo federal para instalar uma Zona de Processamento de Exportação bem próxima de vários terminais portuários da região

Publicado em 06/06/2023 às 03h50
Perspectiva do Porto da Imetame em Aracruz
Perspectiva do porto da Imetame: com profundidade de 17 metros. Crédito: Imetame/Divulgação

A Zona de Processamento de Exportação de Aracruz, solicitada pelo Grupo Imetame, está a um passo de sair do papel e tornar-se a primeira ZPE privada do Brasil e a primeira do Espírito Santo. No começo de maio, venceu o prazo para outras empresas apresentarem interesse pela operação. Como ninguém se apresentou, o projeto da Imetame vai direto para o Conselho Nacional das Zonas de Processamento de Exportação, órgão do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio. Aprovada, a ZPE do Norte capixaba estará autorizada a funcionar.

O vice-governador Ricardo Ferraço foi a Brasília conversar com membros do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio, comandado por Geraldo Alckmin, para pedir agilidade na apreciação da proposta. As reuniões do Conselho Nacional das Zonas de Processamento de Exportação são mensais, mas, em maio, já com a ZPE de Aracruz livre para ser autorizada, não aconteceu nenhuma. O pedido é para que a deliberação se dê o quanto antes, em junho ou julho.

"É um tema para lá de relevante para a economia capixaba. Uma ZPE dá muita competitividade para a região e para o nosso Estado, afinal, beneficia muito, por meios dos seus incentivos tributários específicos, indústrias focadas no comércio internacional. Ainda mais ao lado de um porto, que é o caso do projeto de Aracruz. Queremos uma resposta o quanto antes para que os negócios comecem a andar", assinalou o vice-governador.

O projeto apresentado pela Imetame fica em uma área de 5 milhões de m², ao lado do porto que a companhia capixaba está fazendo em Barra do Riacho e bem próximo de Portocel, Estaleiro Jurong e de uma área que a Vports (antiga Codesa) possui no local. Ou seja, o potencial econômico e logístico da região é enorme.

ZPEs são áreas de livre comércio exterior, consideradas zonas primárias de controle aduaneiro e destinadas à produção de bens para a exportação e à prestação de serviços vinculados à atividade exportadora. Os empreendimentos instalados nesses locais têm relevantes incentivos cambiais, tributários e burocráticos. Tudo valendo por, no mínimo, 20 anos.

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