Para voltar a crescer, Brasil precisa de produtividade, diz Funchal

Os números apresentados pelo IBGE na última quinta-feira (02) mostraram um avanço de 1% do PIB no primeiro trimestre de 2022. Mas alguns dados merecem maior atenção. Um deles é o investimento, que recuou 3,5% nesse mesmo período. Outra informação, talvez a mais relevante do ponto de vista estratégico, foi dada pela gerente de contas trimestrais do IBGE, Claudia Dioníso: "Estamos no mesmo nível de PIB de segundo trimestre de 2013". Ou seja, se passaram quase dez anos e a nossa economia está no mesmo lugar. Para um país de renda média, com tanto por fazer, sem dúvida uma péssima notícia.

A coluna conversou com o ex-secretário do Tesouro (pediu demissão do cargo no final do ano passado) e atual presidente da Bradesco Asset Management, Bruno Funchal, na tarde da última segunda-feira (30), portanto antes da divulgação do PIB do primeiro trimestre. Os dados divulgados pelo IBGE ficaram em linha com o que Funchal esperava. A conversa com ele mirou nas soluções para a constatação feita pela gerente do IBGE: "Estamos no mesmo nível de PIB de segundo trimestre de 2013". O que fazer para mudar essa dura realidade?

Expectativa para 2022 e 2023

Nossas projeções apontam para um crescimento de 1,4% em 2022 e de 1% em 2023. Deveremos ter um primeiro semestre mais forte aqui no Brasil, até surpreendente, mas a inflação também surpreende. O Banco Central, por isso, deve seguir subindo os juros, cremos que vá até 13,75% ao ano, e isso vai segurar a atividade. Teremos um primeiro semestre mais forte, puxado pelos serviços, e um segundo semestre mais fraco, mas com a inflação voltando a um patamar mais baixo. Para o ano deveremos ter um IPCA de 9,2%. Em 2023, deve haver um freio de arrumação por conta da inflação alta, que está corroendo a renda das pessoas. Aliás, isso deve acontecer no mundo todo. Esperamos um juro de 3% ao ano nos Estados Unidos, é uma política monetária contracionista.

Como voltar a crescer forte e de maneira sustentada

Temos um problema grave de produtividade, que é produzir mais com os mesmos insumos. Penso que uma reforma tributária daria uma importante contribuição. O maior contencioso jurídico do país está aí (em 2020 somava 5,44 trilhões), além de ser um sistema muito complicado, que toma muito tempo das pessoas. Precisamos voltar a discutir com atenção essa reforma. A reforma administrativa, sobre o tamanho do setor público, como fazer para entregar mais, observar a adoção de novas tecnologias, enfim, também precisa entrar no pacote. Outra coisa, eu fui secretário do Tesouro e posso falar, é a reforma do Orçamento. Hoje a União tem um orçamento de algo próximo a R$ 1,7 tri por ano, disso aí tudo apenas R$ 100 bi de fato podem ser discutidos, o resto está travado. Sendo que apenas para rodar os ministérios, e no osso, são R$ 70 bi. Como faz investimento público e demais políticas desta maneira? É preciso rever essa rigidez orçamentária, são muitas vinculações. Veja o caso dos Estados na pandemia: a Constituição manda que os Estados coloquem obrigatoriamente 25% da sua receita em educação e 12% em saúde. Só que na pandemia a população precisava urgentemente de mais UTIs, hospitais, médicos... e as escolas estavam fechadas. Claro que estou falando de algo extraordinário, mas ilustra bem os efeitos deletérios de algo tão engessado. Falta dinheiro num lugar e sobra no outro. Para cumprir a regra começam a pintar escola, pagar abonos... enquanto isso, falta o básico em outras áreas.

Infraestrutura

Precisamos continuar avançando nos marcos regulatórios que facilitem e modernizem as regras e deem segurança jurídica para a chegada do dinheiro privado. O marco do saneamento (aprovado em 2020) é um case interessante. Temos um grave problema sanitário, muita gente não tem sequer água encanada e a maioria dos brasileiros não tem esgoto tratado. É uma possibilidade enorme de investimento forte em infraestrutura, mas as regras afastavam o capital. Isso mudou e tivemos um boom de investimentos (pelas contas do BNDES foram multiplicados por dez). Temos que avançar mais em outras áreas, fazer a abertura comercial, facilitar a compra de insumos e incentivar a ampliação da tecnologia.

Privatizações e tamanho do Estado

Queríamos ter feito mais privatizações. A da Eletrobras agora vai sair, poderia ter as dos Correios também, mas o avanço é lento. O importante é estar indo para o lado certo, mas o avanço é lento, a aprovação, no legislativo e na burocracia estatal, é complicada. Os imóveis da União, aí no Espírito Santo há alguns, temos que sair do varejo da venda. Está claro que não dá para fazer um a um. O Ministério da Economia já discute fazer via fundo, com um pacotão de imóveis ali dentro. Estão discutindo com o Tribunal de Contas da União. O fato é que aquilo ali (os imóveis) custa caro, a União não tem interesse, em muitos casos o setor privado quer comprar, mas nós não conseguimos vender...

Gastos do governo

Precisamos discutir a trajetória da dívida, a questão fiscal. O teto de gastos é relevante e deu resultado. Mas o ponto não é só o teto, é a sociedade discutir o que ela quer. É mais Estado ou menos Estado? É pagar mais impostos ou pagar menos impostos? É preciso cobrar dos candidatos o plano com clareza. O que farão e como farão. Com base nas propostas, sem populismo, a sociedade dará a resposta. Os candidatos - falo do legislativo, governos e presidência - precisam ser cobrados a dar respostas sobre essas questões, apresentar o plano.