O governador Renato Casagrande mergulhou no debate sobre a reforma tributária nos últimos dias. Na sexta-feira (19), no Rio de Janeiro, em evento do Consórcio de Integração Sul e Sudeste (Cosud), ele encontrou-se com representantes dos estados das duas regiões; com o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP); com o relator da reforma na Câmara, Aguinaldo Ribeiro (PP); e com o secretário extraordinário da Reforma Tributária do Ministério da Fazenda, Bernard Appy. Nesta quarta (24), irá a Brasília participar do Fórum dos Governadores, o assunto principal do encontro será o mesmo: reforma tributária.
Na visão do mandatário capixaba, e é isso que ela vai reforçar nesta quarta, embora estejamos entrando em junho, os conceitos do projeto capitaneado pelo governo federal ainda são muito vagos. Para Casagrande, que é um aliado do governo Lula, o tempo está ficando curto para um assunto que é muito complexo. "Como querem votar em junho, o tempo está ficando curto demais para o debate. Estou fazendo um apelo, é um assunto complexo, não podemos perder isso de vista, ainda há muitas dúvidas. Que texto será enviado ao Congresso? Ainda não sabemos, não conseguimos fazer uma análise, isso acaba gerando dúvidas e incertezas. Os estudos precisam ser apresentados o quanto antes", pondera.
O governador, que é um apoiador da reforma, está preocupado com a perda de atividade econômica em estados como o Espírito Santo. Pelo o que já foi apresentado, o IVA (Imposto sobre Valor Agregado) será cobrado no destino das mercadorias, portanto, os estados com grandes populações, que não é o caso do Espírito Santo, vão se beneficiar.
"O Brasil é um dos poucos lugares onde não se cobra IVA, sou a favor, é importante simplificar, mas será IVA único ou IVA dual (uma parte cobrado pela União e outra por Estados e municípios)? Não estou preocupado com a arrecadação, já que a transição será longa (40 anos), mas será que o fundo de desenvolvimento regional será suficiente para termos um mecanismo de desenvolvimento regional, um mecanismo de atratividade? Os incentivos, como está colocado, vão acabar, os estados menores vão conseguir ser atrativos? Falei isso com o Arthur Lira (Alagoas) e com o relator Aguinaldo Ribeiro (Paraíba), que são de Estado pequenos também. Precisamos estar atentos, sob pena de aprofundarmos as desigualdades regionais do Brasil. Os estados menores não podem perder atividade econômica, isso não interessa a ninguém".
O governador também quer assegurar no texto que será enviado ao Congresso a garantia de que incentivos fiscais vigentes permaneçam como estão até o ano de 2032, como foi acordado no final da década passada.
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