"Um cenário preocupante". Em poucas palavras, esta é a avaliação do presidente do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES), conselheiro Rodrigo Chamoun, sobre a situação financeira do conjunto dos municípios capixabas. Dados do novo painel gerencial, que será lançado nesta terça-feira (07) pelo TCE-ES, mostram que, em setembro, 12 municípios estavam com nota A, 38 com B e 28 com nota C, piorando o cenário de 2022, quando 95% dos municípios estavam com A ou B. No momento, 64,1% estão com as notas mais altas, um evidente sinal de início de descontrole.
“Notamos um cenário preocupante. Hoje, 38 municípios ultrapassaram os 95% na relação entre despesas correntes e receitas correntes, o que impacta nas notas da Capag (Capacidade de Pagamento). Dessa forma, desenvolvemos um mecanismo para acompanhamento mensal, seguindo a mesma metodologia da Secretaria do Tesouro Nacional”, explicou Chamoun.
Com base nas informações enviadas este ano pelas prefeituras ao TCE-ES, verificou-se que 31 municípios estavam, em setembro, com notas piores que as que iniciaram o ano. São eles: São José do Calçado, Água Doce do Norte, Águia Branca, Alegre, Alto Rio Novo, Barra de São Francisco, Boa Esperança, Castelo, Divino de São Lourenço, Dores do Rio Preto, Fundão, Guaçuí, Ibatiba, Ibiraçu, Ibitirama, Irupi, Jaguaré, Laranja da Terra, Marataízes, Mimoso do Sul, Muniz Freire, Ponto Belo, Rio Novo do Sul, São Domingos do Norte, São Gabriel da Palha, São Mateus, Serra, Vargem Alta, Venda Nova do Imigrante, Vila Pavão e Vila Valério.
“A tendência é de queda nas notas. E essa publicação mensal permitirá a correção de rumos com base nesse direcionamento que a ferramenta indica”, assinalou o presidente do Tribunal de Contas.
Para chegar à nota final, são analisados três itens: nível de endividamento, liquidez e poupança corrente. Segundo Simone Velten, secretária de Controle Externo de Gestão Fiscal, Economia e Contabilidade do TCE-ES, o endividamento e a poupança corrente estão relativamente estáveis. “O que mais tem preocupado é a liquidez dos municípios. As administrações estão gastando muito com despesas correntes e tem faltado recursos para investir”.
Os municípios que recebem notas C e D na Capag pela Secretaria do Tesouro Nacional ficam impossibilitados de receber garantias em operações de crédito. No Espírito Santo, até setembro de 2023, não havia nenhum município nota D.
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