O ano termina com os Estados com as contas no azul e com os políticos com o fundo eleitoral anabolizado. Prenúncio de que os governadores deverão ser bons cabos eleitorais. Entre eles, aqueles que decidirem disputar a reeleição poderão ter muitas entregas de serviços e obras. O poder incumbente sai fortalecido para 2022. Prenúncio, também, de que os caciques dos partidos políticos terão mais poder para eleger integrantes das oligarquias e dos clãs partidários.
Informações dos Estados, consolidadas pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN), mostram que eles aumentaram os investimentos em 2020 e, mais ainda, em 2021. Somaram R$ 27,4 bilhões de investimentos em 2021 (até outubro) e tiveram um superávit primário de R$ 134,4 bilhões. Tudo foi resultante do congelamento dos gastos com pessoal e das receitas oriundas da chamada economia de guerra da pandemia. Em 2021, a inflação também turbinou as receitas.
Neste contexto, o Espírito Santo também teve resultados primários significativos: 13% em 2020 e 14% em 2021 (até outubro), segundo a STN. O governo do ES aumentou investimentos em saúde, educação, segurança e infraestrutura. O portfólio de obras públicas é grande e diversificado, com capilaridade regional. O poder incumbente ganha musculatura para a sucessão estadual de 2022.
Enquanto isso, o Congresso Nacional aprovou esta semana o Orçamento federal de 2022. Nele, o Fundo Eleitoral terá R$ 4,9 bilhões para financiar as campanhas eleitorais do ano que vem. Já as chamadas emendas do relator terão R$ 16,5 bilhões. Como os partidos e os políticos ainda terão a disponibilidade de um Fundo Partidário de aproximadamente R$ 2 bilhões e de um conjunto de emendas individuais e emendas de bancadas de quase R$ 16 bilhões, chegamos a um total de R$ 40 bilhões à disposição dos partidos e dos políticos.
Assim, as eleições de 2022 deverão ocorrer em contextos de entregas de obras públicas nos municípios brasileiros, muitas delas paroquiais e eleitoreiras e outras delas de caráter mais abrangente. Deverão, também, testemunhar um grande aumento de gastos nas campanhas eleitorais, tendo em vista que o Fundo Eleitoral mais do que dobrou de tamanho. Tudo isso sem contar a aprovação eleitoreira do chamado Auxílio Brasil, da ordem de R$ 89 bilhões, apenas para 2022.
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É a “festa eleitoreira” do nosso parlamentarismo branco, fortalecendo as oligarquias partidárias e dificultando a renovação política. Restará indagar quando será possível o país ter capacidade política para rediscutir o seu modelo de financiamento de campanhas políticas, o sistema eleitoral e o sistema partidário. No ES, o aumento dos investimentos do governo estadual projeta a candidatura do governador Casagrande à reeleição. Já o aumento dos fundos e das emendas parlamentares estimula a proliferação de candidaturas a governador, a senador e a deputado. As disputas já miram 2026. Voltarei ao tema.
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