*Eduardo Borges
Foram veiculadas, recentemente, reportagens sobre elevação de preços de apartamentos em Vitória e Vila Velha, tendo a capital alcançado o posto de maior preço médio por metro quadrado entre as capitais estaduais do Brasil.
Por um lado, tal fato é comemorado por investidores de imóveis. Por outro, intensifica a preocupação sobre a dificuldade de moradia. Por óbvio, na economia, a volatilidade de preços é causada principalmente pelo desajuste entre demanda e oferta.
Comparativamente a outros Estados, temos um Espírito Santo com contas públicas sob controle e progresso econômico e uma capital recorrentemente bem avaliada em diversos rankings, como de qualidade de vida, fatores que impulsionaram a demanda nos últimos anos, em meio a um período (encerrado) de taxa de juros reduzida, pandemia e otimismo econômico.
Em um país com déficit habitacional de quase 6 milhões de moradias, segundo dados do Ministério do Desenvolvimento, desestimular a demanda por imóveis seria como resolver a falta de banco de sangue eliminando-se os pacientes que precisam de transfusão. Assim, o lado que precisa ser equacionado é indiscutivelmente o da oferta, ou seja, aumentar a produção de imóveis residenciais, cujos gargalos se encontram essencialmente na gestão pública.
Assim, para haver maior oferta, é necessário criar-se ambiente para tal, com redução drástica da absurda burocracia, principalmente nos licenciamentos municipais e na interface cartorial registral; planos diretores municipais menos restritivos à produção de moradias; soluções de crédito para produção imobiliária menos burocráticas do que as atualmente existentes, o que precisa ser política de Estado, principalmente no atual ambiente de juros elevados.
O governo do do Espírito Santo, Estado onde há déficit habitacional de mais de 100 mil moradias (IJSN), poderia contribuir com maior investimento em infraestrutura de saneamento, alinhada aos locais do desenvolvimento imobiliário. Também poderia avaliar destinação de recursos como crédito à produção habitacional, atualmente existente apenas em políticas públicas do governo federal, com recursos escassos. Por exemplo, com parte das receitas provenientes da exploração dos recursos de petróleo e gás natural no Espírito Santo, a exemplo do que foi feito para o Fundo Soberano e o Fundos de Obras e Infraestrutura.
Também é importante não restringir os esforços apenas à produção habitacional de baixa renda, que consome recursos públicos e sempre caminha lentamente, dependendo passo a passo da inerente ineficiência da gestão pública (comparativamente à iniciativa privada), mesmo nos casos de equipes de excelência, em virtude da limitação de recursos humanos e do (correto) rigor dos órgãos de controle.
Segundo o professor de Harvard Edward Glaeser , renomado economista urbano, em sua premiada obra "O Triunfo da Cidade", a produção de imóveis com demanda de mercado (classes ABC) produz o efeito final desejado: mais moradias. Afinal, famílias das classes ABC, ao se mudarem para imóveis novos produzidos no mercado, saem de imóveis usados que passam a ser viáveis para moradia das classes de menor renda.
*Eduardo Borges é diretor de Economia e Estatística do Sinduscon-ES
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