A apresentação do Projeto de Lei Orçamentária (Ploa) para 2020 - feita nesta segunda-feira pelo governo do Estado à imprensa, e encaminhado para a apreciação da Assembleia Legislativa - trouxe um certo otimismo do que podemos esperar da economia no próximo ano.
A peça orçamentária prevê uma receita total de R$ 19,74 bilhões. Isso significa que a equipe do governador Renato Casagrande (PSB) projeta um aumento de 11,45%, ou seja, espera arrecadar cerca de R$ 2 bilhões a mais para os cofres do Estado em 2020 na comparação com o que foi projetado no Ploa de 2019.
O aumento é significativo e surpreende dada a apatia que as economias nacional e capixaba ainda vivem. Desde a crise, este é o maior percentual de crescimento projetado para a arrecadação anual do governo. Nos últimos anos, a alta não ultrapassou os dois dígitos e chegou a ser negativa em 2017.
Vamos aos números. Para a peça orçamentária de 2015, a projeção de incremento na receita total foi de aproximadamente 3%, no ano seguinte de 6,4% e, em 2017, houve perspectiva de recuo de 5%. Já em 2018, foi traçada uma alta de 4,1% e, em 2019, de aproximadamente 5%. Todos os casos na comparação com o projeto de lei orçamentária do ano imediatamente anterior.
Mas o que afinal foi o responsável pela injeção de ânimo no governo para fazer esses cálculos? Segundo o secretário de Economia e Planejamento (SEP), Álvaro Duboc, a resposta vem de diferentes frentes. A recuperação da economia é uma delas.
O titular da SEP observa que o crescimento está acontecendo de uma maneira mais tímida do que inicialmente era esperado, mas afirma que mesmo assim o Estado acredita que no próximo ano vai haver um avanço do PIB do país e do Espírito Santo na ordem de 2%, o que vai ajudar a engordar as receitas com impostos, especialmente de ICMS.
Outra fonte de recursos virá dos royalties e participações especiais do petróleo. Além das compensações tradicionalmente recebidas pelo Executivo, no ano que vem, o Estado ainda vai se beneficiar do dinheiro do acordo do Parque das Baleias. Assim, espera arrecadar quase R$ 2,4 bilhões para o caixa estadual.
A melhora tem ainda dois componentes ligados ao setor da mineração. Duboc cita que a redução da produção de minério e de pelotas da Vale, que aconteceu neste ano em decorrência da tragédia em Brumadinho e por conta de algumas paradas das plantas industriais, tende a ser revertida em 2020.
Ele considera também que o aumento de 11,45% na receita total virá da retomada das atividades da Samarco, que desde novembro de 2015 está com as suas operações paralisadas em Anchieta. De acordo com o secretário, a perspectiva é que a empresa volte a operar no segundo semestre do ano que vem.
Se tudo isso se concretizar, será um excelente cenário para o Estado, e possibilitará que o governo tenha recursos não só para bancar a folha de pagamentos e o custeio como também para fazer investimentos robustos, muitos deles na tão deficitária área de infraestrutura.
Acontece que todo o dinheiro que consta no orçamento é uma projeção, ou seja, pode não ser viabilizado como se espera. E um alerta que faço aqui é que vários dos recursos que estão sendo esperados vêm de fontes que ainda oferecem dúvidas se vão ser capazes de se comportar positivamente.
A retomada da Samarco é uma delas. A operação da companhia ainda depende de licenças junto a órgãos ambientais. Enquanto isso não acontecer, não há como a planta do Sul do Estado receber a matéria-prima vinda de Minas Gerais.
Outra receita que pode se mostrar imprevisível é a de royalties e participações especiais. Como a composição desses repasses considera o preço do barril de petróleo no mercado internacional e também a cotação do dólar, inspira atenção o que pode acontecer neste segmento, especialmente em tempos de conflitos entre os países e choques de preços.
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De qualquer modo, qualquer orçamento está sujeito a revisões. Caberá à equipe do Palácio Anchieta se manter vigilante caso muitos desses planos sejam frustrados. Mas se tudo se consolidar, o Espírito Santo pode estar diante de um ano vindouro bem promissor!
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