
Passados os períodos de férias e do carnaval, chegou a hora de começar os preparativos para prestar as contas com o Leão. As regras para a declaração do Imposto de Renda 2025 vão ser divulgadas na próxima quarta-feira (12). Assim, quem deseja estar na lista dos primeiros a receber a restituição já pode começar a se preparar e separar os documentos.
A instrução normativa sobre o IR 2025, onde constam prazo oficial, regras e tabela de isenção atualizada, entre outras informações, ainda não foi publicada pela Receita Federal. Mas a previsão é que o calendário seja parecido com o do ano passado. Com isso, a expectativa é que a entrega da declaração vá de 17 de março a 30 de maio.
O programa para realizar a declaração do Imposto de Renda ainda não foi anunciado, mas costuma ser liberado para download alguns dias antes do início do prazo no site da Receita Federal.
Quem precisa declarar?
No ano passado, foi obrigado a prestar contas com o Fisco o contribuinte que recebeu rendimentos tributáveis acima de R$ 30.639,90 referente ao ano-base de 2023.
Isso significa que quem recebeu em média R$ 2,5 mil mensais precisava fazer a declaração. O recebimento de rendimentos inclui salários, aposentadorias, pensões e aluguéis, por exemplo.
A Receita Federal ainda não divulgou os valores para 2025, bem como outros critérios de obrigatoriedade da declaração, que poderão ser ajustados em relação aos do ano passado.
No Espírito Santo, em 2024, foram enviadas ao Fisco 862.678 declarações. Desse total, 44.592 foram fora do prazo. Segundo informações da Receita Federal, em 60,1% houve imposto a restituir e em 19,8% dos casos o contribuinte teve que pagar. Em 20,1% das declarações não houve imposto.
Quem tem prioridade na restituição?
A prioridade do recebimento das restituições do Imposto de Renda segue a seguinte ordem, em regras referentes a 2024:
- Idoso com idade igual ou superior a 80 anos;
- Idoso com idade igual ou superior a 60 anos, pessoa com deficiência e pessoa com doença grave;
- Contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério;
- Contribuintes que utilizaram a declaração pré-preenchida ou optaram por receber a restituição por PIX;
- Demais contribuintes;
- Havendo empate nos critérios, quem entregou primeiro tem prioridade dentro do mesmo grupo.
Quem deseja receber a restituição nos primeiros lotes deve deixar os documentos separados para enviar logo nos primeiros dias as informações para a Receita. No ano passado, o primeiro lote foi pago no dia 31 de maio, que também foi o último dia de envio da declaração.
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