O Leão do IR decidiu responder todas as suas dúvidas sobre a declaração do Imposto de Renda. Confira as dicas

Restituição do IR: prazo para entrar em 1° lote acaba em uma semana

Receita aceitará declarações enviadas até 10 de maio para definir relação dos contribuintes do primeiro lote

SÃO PAULO, SP - Quem tem planos de estar no primeiro lote de restituição do Imposto de Renda 2023 tem uma semana para entregar a declaração e esperar até o dia 31 de maio para saber se estará na relação, caso não caia na malha fina.

Segundo a Receita Federal, as declarações recebidas até 10 de maio estarão habilitadas para entrar no primeiro lote, mas será respeitada a ordem de prioridade e nunca ocorreu de o primeiro lote ter contribuintes que não estavam entre os prioritários.

Contribuinte com prioridade tem de enviar declaração do Imposto de Renda até o dia 10 para tentar entrar no primeiro lote de restituição
Contribuinte com prioridade tem de enviar declaração do Imposto de Renda até o dia 10 para tentar entrar no primeiro lote de restituição. Crédito: Reprodução

Neste ano, a relação aumentou com a inclusão de quem usou a declaração pré-preenchida (cerca de 4,18 milhões, 22% das 19 milhões de declarações enviadas até às 13h30 desta terça-feira) e quem optou pela restituição por Pix.

Pelas regras da Receita, os primeiros a receber serão os idosos. Veja como é a ordem de pagamento: 

  1. Idosos com 80 anos ou mais 
  2. Idosos com 60 anos ou mais; pessoas com deficiência e portadores de doença grave 
  3. Contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério 
  4. Contribuintes que optaram por fazer a declaração pré-preenchida e também quem escolher a restituição por Pix 
  5. Demais contribuintes

O número de contribuintes que entrarão no primeiro lote depende do volume que será pago. "Se tivermos muitos contribuintes prioritários com restituições altas, teremos menos contemplados. Se tivermos muitos contribuintes prioritários com restituições baixas, teremos mais gente contemplada", explica a Receita.

No ano passado, o primeiro lote teve 3,4 milhões de contribuintes e pagou R$ 6,3 bilhões. Em 2023, 73,6% das declarações entregues (cerca de 14 milhões) até o momento terão imposto a restituir.

O anúncio dos contemplados no primeiro lote de restituição coincide com o último dia para o envio da declaração.

Haverá mais quatro lotes de pagamento entre junho e setembro, com depósitos no último dia útil de cada mês. A ordem seguirá a relação de contribuintes prioritários e a data de entrega. Cerca de uma semana antes a Receita libera a consulta com os contemplados em cada lote.

A restituição é corrigida pela taxa básica de juros da economia, a Selic. O índice de correção é definido no mês e costuma ser divulgado um pouco antes da data do pagamento.

VEJA O CALENDÁRIO DE PAGAMENTO DA RESTITUIÇÃO DO IR 2023

Lote        Data do pagamento 

  • 1º        31 de maio 
  • 2º       30 de junho 
  • 3º       31 de julho 
  • 4º       31 de agosto 
  • 5º       29 de setembro

Especialistas lembram que não estar no primeiro lote não é necessariamente ruim. Para quem não precisa do dinheiro imediatamente, deixá-lo rendendo para esperar os lotes posteriores é uma opção de investimento, já que o valor é corrigido pela Selic, que hoje está em 13,75% ao ano.

Sandro Rodrigues

Economista da Attend Contabilidade.

"Se você tem a possibilidade de deixar o dinheiro, vai receber atualizado pela Selic e sem desconto do Imposto de Renda. Pouquíssimos investimentos vão pagar isso e você ainda terá a certeza de que receberá"

Neste ano, a Receita afirmou que espera que sejam entregues entre 38,5 milhões e 39,5 milhões de declarações.

QUEM TEM DIREITO À RESTITUIÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA?

A restituição é a devolução do valor de imposto pago a mais pelo contribuinte durante o ano-calendário que, neste caso, é 2022. Os cálculos para saber se há imposto a restituir, se o saldo é zerado, ou se é necessário pagar IR são feitos pelo próprio programa de preenchimento e envio da declaração.

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