Isabela de Deus Cordeiro*

Os séculos XIX e XX assistiram a uma mudança potencial nos níveis de produção e consumo e, consequentemente, nos níveis de geração de resíduos sólidos e de poluentes, ao ponto de questões como destinação final de resíduos sólidos perigosos ou não passarem a exigir das autoridades públicas, do mercado e da própria sociedade uma reflexão séria e comprometida.

A ampla produção de resíduos foi alçada à escala planetária e passou a exigir uma governança global capaz de questionar os limites de produção e consumo, ensejando a substituição de métodos tradicionais de produção linear para a denominada economia circular ou economia de desempenho, cujos pilares estão assentados na conservação da natureza; na limitação da toxicidade; na produtividade de recursos; na ecologia social e na ecologia cultural .

A incorporação do reconhecimento dos limites da natureza vem ensejando um novo modelo de economia denominado economia azul ou blue economy, no qual as soluções estão baseadas em sistemas naturais de nutrientes, matéria e energia como modelo ideal e cujo modelo de negócios baseia-se na substituição de alguma coisa por nenhuma outra e no cascateamento de nutrientes e energia. Esse dito modelo baseia-se na adoção de modelos e materiais de produção inspirados na biologia, a partir de sistemas de loop fechado e nos quais os outputs retornam à natureza ou são usados como inputs de outros processos de fabricação.

O capitalismo natural está assentado em quatro princípios: aumentar a produtividade dos recursos naturais; promover inovações no design e nas tecnologias de produção podem reduzir o uso de recurso naturais (energia, água, florestas, minerais etc); utilizar modelos e materiais de produção inspirados na biologia correspondentes aos modelos de loop fechado em que os outputs retornam para natureza ou são servem como inputs e adoção de modelos de negócios servisse and flow (fluxo contínuo de serviços); e reinvestimento em capital natural, significando a adoção de políticas públicas e do engajamento social e mercadológico em torno da recuperação, preservação e restauração do capital natural.

Todos esses princípios e pilares atualmente sustentam a chamada economia azul, ou Blue Economy. Nesse ponto considerações como energia solar como combustível renovável, água como solvente básico, e gravidade como energia apontam para a desnecessidade de utilização de catalisadores químicos, tóxicos e complexos.

A economia azul vem apontando para uma transformação necessária e urgente não só de governos, mas especialmente de corporações e da própria sociedade civil. Considerando riqueza a diversidade do que é colocado no mercado, orienta-se pelo contrário do modelo patronizado industrial vigorante até o momento. Nesse ponto os negócios que a sustentam são comprometidos com os recursos naturais, com a cultura e com as tradições locais. Seu compromisso, portanto, não envolve apenas a preservação ambiental, mas a inclusão social.

O Espírito Santo e o mundo, de um modo geral, atravessam desafios crônicos em termos de geração de renda. A pandemia ensejou níveis de desemprego consideráveis, cujo ápice, segundo alguns autores, nem sequer foi alcançado. A economia verde, aliada aos princípios da economia azul, devem ser considerados nos propósitos de oportunidades de desenvolvimento que orientem nossa política estatal. O momento é agora.

*Coautora deste artigo, Isabela de Deus Cordeiro é doutoranda em Direitos e Garantias Fundamentais pela FDV, mestre em Direito (FDV), membro do Grupo de Estudos, Pesquisa e Extensão em Direito (FDV), associada da Associação Brasileira do Ministério Público Ambiental e promotora de Justiça do MPES