Para homenagear as grandes descobertas da humanidade e para incentivar novas descobertas científicas, no dia 16 de outubro comemora-se o dia da Ciência e Tecnologia. No Brasil, através do decreto de número 10.497/2020, passamos a celebrar por todo o mês de outubro, o Mês Nacional da Ciência, Tecnologia e Inovações.

O decreto institui que as atividades do Mês Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovações serão coordenadas pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação com a colaboração de instituições públicas e privadas, universidades, museus, fundações de amparo à pesquisa, parques ambientais, jardins botânicos e zoológicos, secretarias estaduais e municipais e outras entidades que tratem do tema. O decreto prevê em seu Art. 2º - o Mês Nacional da Ciência, Tecnologia e Inovações e tem como finalidades:

I - mobilizar a população, em especial as crianças e os jovens, em torno de temas e atividades relacionados com ciência, tecnologia e inovações, com o intuito de valorizar a criatividade, o desenvolvimento científico e a inovação; e

II - apresentar a produção de conhecimento e de riqueza, relacionada com a melhoria da qualidade de vida da população, de modo a permitir o debate dos resultados, da relevância e dos impactos das pesquisas científico-tecnológicas, especialmente as realizadas no país, e de suas aplicações.

Isso tudo seria maravilhoso, se não estivéssemos diante do governo que mais cortou verba da ciência e elegeu a ciência e cientistas para serem combatidos. Na Semana Nacional de Ciência e Tecnologia que será celebrado entre 17 a 23 de outubro e cujo tema é: “Bicentenário da Independência: 200 anos de ciência, tecnologia e inovação no Brasil”, o governo federal restringe mais ainda o financiamento da ciência retirando mais de R$ 1,2 bilhão do FNDCT (Fundo Nacional do Desenvolvimento Científico e Tecnológico).

O FNDCT é um importante mecanismo para financiar o desenvolvimento científico e tecnológico. Parte desse recurso é destinada para institutos de pesquisas. Outra parcela compõe um crédito voltado para empresas que desejam realizar pesquisas.

Importante pontuar que o governo federal já havia tentado bloquear os recursos do fundo em outras ocasiões. Um desses casos ocorreu em julho e envolveu um dispositivo contido no PLN (Projeto de Lei do Congresso Nacional) 17/22 que abria uma brecha para o bloqueio e a transferência de mais de R$ 2,5 bilhões. Mas na votação do Congresso Nacional o trecho foi rejeitado. Depois editou a MP (Medida Provisória) 1.136/2022 que permite cortar verbas na área de ciência e tecnologia, redirecionando o espaço no orçamento para acomodar outras despesas, como emendas parlamentares.

E agora, o mais recente bloqueio ocorreu por meio de três portarias publicadas nos dias 3, 5 e 8 de outubro, no Mês Nacional da Ciência, Tecnologia e Inovações. Na prática, elas têm uma finalidade parecida com a da MP 1.136: disponibilizar recursos do orçamento para outras finalidades à custa de diminuir os fundos destinados ao financiamento científico. Isso é muito grave, pois enfraquece toda nossa cadeia produtiva ligada à ciência.

Felizmente, tivemos no estado do Espírito Santo a sobrevivência da pesquisa graças aos investimentos do governo estadual, através da Fundação de Amparo à Pesquisa e Inovação do Espírito Santo (FAPES), que possibilitou que vários editais de ampla concorrência pudessem ser lançados e pesquisas financiadas pois só se faz pesquisa com investimento. Aqui no ES, o governo estadual ampliou os financiamentos e só em 2022 a aplicação dos recursos é da ordem de 120 milhões, segundo dados da FAPES.

Esses investimentos foram fundamentais para que a Universidade Federal do Espírito Santo, que concentra a maioria de pesquisadores no Espírito Santo pudesse figurar entre as 28 melhores universidades brasileiras no ranking de instituições de ensino superior do Times Higher Education (THE) 2023, divulgado na quarta-feira, 12 de outubro.

Investir em ciência é investir em soberania nacional e termos independência de outros países que investem e lucram com as descobertas científicas. Lembrando na saúde, as últimas descobertas durante a pandemia da Covid-19 renderam aos países descobridores de patentes de medicamentos e vacinas lucros vultosos para os cofres públicos e privados.

Nesse sentido, investir em ciência é também criar oportunidades de emprego, criar carreiras e fazer o futuro florescer. O “Mês Nacional da Ciência, Tecnologia e Inovações” deve servir para nos lembrar da importância de investirmos mais em ciência e ao invés de desviar seus já esparsos recursos para outros fins.

Manter uma ampla base de conhecimento é um pré-requisito para responder oportunamente quando surgem novos desafios na sociedade. Por isso, defender nossa soberania, nos 200 anos da independência, é defender o investimento em ciência e tecnologia no Brasil.