Dia do Índio: agenda anti-indígena ganha espaço no país

Base de proteção a índios isolados na Amazônia volta a ser atacada a tiros

Os índios sofreram inúmeras ameaças e ataques às suas vidas e aos seus direitos. Crédito: Divulgação Portal IPHAN

“E, no entanto, hoje. O seu canto triste. É o lamento de uma raça que já foi muito feliz. Pois antigamente, todo dia era dia de índio”

No próximo dia 19, é comemorado o Dia do Índio. Parece que não temos muito a comemorar. O retrocesso com relação aos direitos das populações indígenas foi imenso nos últimos anos, na gestão do presidente Bolsonaro.

A letra da música acima, composição de Jorge Benjor há exatos 40 anos, e eternizada na voz de Baby Consuelo (ou Baby do Brasil), é o retrato da situação dos indígenas hoje no país.

Os índios sofreram inúmeras ameaças e ataques às suas vidas e aos seus direitos. Que esse dia seja um alerta para que a sociedade brasileira compreenda a atual situação dos povos indígenas no país e como seus direitos têm sido violados. E ajudem a defender esses povos e compreendam a sua importância para o país e para a defesa das nossas florestas.

VOCÊ SABIA QUE...

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) estima em 1.108.970 índios residentes em localidades indígenas e 1.133.106 em quilombos no Brasil.
O povo mais numeroso hoje é o Guarani, com uma população de 85.000 pessoas, mas hoje eles têm pouquíssima terra. Durante os últimos 100 anos, uma enorme parte de suas terras foi roubada e transformada em vastas áreas de pasto e de plantação de soja e cana-de-açúcar.
Muitas comunidades estão morando em reservas superlotadas e outras vivem sob lonas na beira das estradas.
Muitos povos amazônicos somam menos de 1.000 indígenas. O povo Akuntsu, por exemplo, agora é composto por apenas três pessoas, e os Awá por 450.
Estima-se que, em média, um povo indígena se tornou extinto a cada ano entre 1900 e 1957.
Os povos indígenas têm um inigualável conhecimento da fauna e flora, e desempenham um papel crucial na conservação da biodiversidade.
De acordo com estudos científicos, as terras indígenas são atualmente a mais importante barreira contra o desmatamento da Amazônia.

A má notícia: Agenda anti-indígena ganha espaço no país

Indígenas de diversas regiões do país estão acampados desde segunda-feira, dia 4, em Brasília. No último dia 6, fizeram uma marcha para defender a demarcação de territórios e protestar contra a chamada "agenda anti-indígena."

Fazem parte dessa agenda o julgamento do Marco Temporal no Supremo Tribunal Federal (STF) e os projetos de lei, em tramitação no Congresso Nacional, que liberam a exploração de terras, o licenciamento ambiental e o uso de agrotóxicos.

Considerado o maior encontro do país, mais de 6 mil indígenas, de 172 povos, participaram do Acampamento Terra Livre 2022 (ATL).

Sobre o Marco Temporal em julgamento no STF

Se a tese do marco temporal for aceita pelo STF, indígenas poderão ser expulsos de terras ocupadas por eles, caso não se comprove que estivessem lá antes de 1988 e sem que se considerem os povos que já foram expulsos ou forçados a saírem de seus locais de origem.
Processos de demarcação de terras indígenas históricos, que se arrastam por anos, poderão ser suspensos.
A decisão pode definir o rumo de mais de 300 processos de demarcação de terras indígenas em aberto no país.

Sobre os projetos em tramitação no Congresso Nacional

Além do processo que corre no Judiciário, um projeto que tramita na Câmara dos Deputados tenta transformar a tese do Marco Temporal em lei. O PL nº 490/2007 determina que devem ter direito às terras consideradas ancestrais somente os povos que as estivessem ocupando no dia da promulgação da Constituição Federal, em 5 de outubro de 1988.
Está em tramitação também o Projeto de Lei 191/2020 que autoriza a mineração em terras indígenas.
Foi aprovado pela Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 6.299/2002, conhecido como Pacote do Veneno, que tramitava há 20 anos no Congresso e que revoga a lei dos agrotóxicos, de 1989. Este tema já foi objeto de uma edição da Coluna Terra, segue o link abaixo para quem quiser conhecer melhor o tema.

O que podemos fazer

A situação dos povos indígenas é complexa e parece estar muito distante da realidade da maioria do povo brasileiro. Mas, ainda assim, podemos agir e contribuir para melhorar essa realidade. Seguem algumas propostas e ideias:

Pesquisar e conhecer melhor a realidade, os direitos indígenas e as ameaças que esses povos vêm sofrendo no nosso país.
Divulgar e compartilhar conteúdos para ampliar a visibilidade e o nível de consciência das pessoas.
Seguir os líderes indígenas nas mídias sociais, já que este têm sido os porta-vozes das causas desses povos. Alguns nomes mais conhecidos são Cacique Raoni, Davi Kopenawa, Ailton Krenak, Daniel Munduruku, Sônia Guajajara.
Contribuir financeiramente para ONG´s que atuam na defesa dos direitos dos povos tradicionais.
Votar com consciência, nas eleições deste ano, escolhendo candidatos que tenham real compromisso com a sustentabilidade ambiental e com a causa indígena.

Abaixo, vídeo sobre o projeto Voz Indígena da ONG Survival, com a atriz Letícia Sabatella, embaixadora da ONG.