Em fevereiro do ano passado, ao participar como palestrante do evento “Diálogos sobre Integridade”, realizado pela Rede Gazeta, o procurador Carlos Fernando da Silva Lima, integrante da força-tarefa da operação em Curitiba, afirmou que todos os que atuam na Lava Jato estavam “na linha de tiro, com a cabeça a prêmio”. Ele se referia às ameaças que rondavam a mais bem-sucedida iniciativa de combate à corrupção do país, gestadas pelas pessoas que foram punidas como decorrência das investigações e por quem se sentia ameaçado pelas novas fases da operação.
Era também um alerta que o procurador fazia ao eleitor que, nas eleições que se aproximavam, poderia eleger candidatos comprometidos com o combate à corrupção ou, ao contrário, eleger aqueles que buscavam torpedear a Lava Jato. Os resultados das urnas deram uma manifestação inequívoca de que o eleitor queria banir da política os que combatiam a Lava Jato.
Passados 12 meses das eleições, as ameaças à Lava Jato se avolumaram. Até candidatos que levantaram a bandeira anticorrupção agora se perfilam na votação de projetos que dificultam as investigações. Forças contrárias à Lava Jato juntaram votos no Congresso para, sob o argumento de conter o abuso de autoridade, criar penas para juízes que decretarem prisão fora de “hipóteses legais” como se não houvesse instâncias superiores que pudessem revisar as decisões de primeira instância.
Este mesmo grupo – que abriu brechas para o caixa 2 ao permitir o uso do fundo partidário para pagar advogados sem passar pela contabilidade das campanhas – já anuncia o propósito de proibir auditores fiscais de compartilharem informações com o Ministério Público sem autorização judicial e de impedir as delações premiadas de réus presos.
As maiores ameaças à Lava Jato, contudo, estão sendo gestadas por ministros do STF. Com a decisão de anular condenações de réus que tenham apresentado alegações finais no mesmo do prazo dado aos réus delatores – uma tecnicalidade tirada do fundo do baú pelos que lutam pela prescrição das penas –, o STF pode estar abrindo as portas das prisões para 150 condenados, sem dar atenção aos bilhões de reais que foram desviados dos cofres públicos.
E tudo indica que, em breve, o STF irá também refrescar a vida dos condenados ao derrubar o princípio da prisão após a condenação em segunda instância que o próprio STF estabeleceu há alguns anos.
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O eleitor, que votou maciçamente contra a corrupção no ano passado, se sente traído pelos candidatos que o enganaram com o discurso de mentirinha de defesa da Lava Jato e pela Justiça em que confiava.
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