Cidades inteligentes: qual o papel dos planos diretores municipais?

Vitória, de acordo com o ranking promovido pela plataforma Connected Smart Cities, em 2022, é a quinta cidade mais inteligente do país, atrás apenas de São Paulo, Florianópolis, Curitiba e Brasília.

Mas o que são cidades inteligentes e quais os benefícios para os seus habitantes?

De acordo com artigo publicado pelo Insper, cidades inteligentes “são aquelas que fazem uso da tecnologia para prover serviços eficientes aos seus cidadãos em diversas áreas – como mobilidade e saúde, por exemplo – levando em conta os impactos positivos e negativos dos projetos e tendo como principais objetivos o desenvolvimento sustentável e a melhoria da qualidade de vida.”

Em uma cidade inteligente, a tecnologia, embora fundamental, não é um fim em si mesma, mas uma ferramenta cujo principal objetivo é propiciar uma vida melhor para os moradores e usuários das cidades. Vitória, por exemplo, obtém este bom posicionamento no ranking devido a, dentre outros fatores, promover cobertura de conexão banda larga para 100% de sua população e possuir mais de 4 mil médicos e 2 mil leitos hospitalares, número considerado bom para o tamanho da sua população.

Já para a ONU, em uma abordagem mais abrangente, uma cidade inteligente “é uma cidade inovadora que aproveita as tecnologias de informação e comunicação (TIC) e outros meios para melhorar a qualidade de vida, a eficiência da operação, os serviços urbanos e a competitividade, respondendo, ao mesmo tempo, às necessidades das gerações presentes e futuras no que diz respeito aos aspectos econômicos, sociais e ambientais”.

A Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) publicou, em julho de 2020, a norma técnica NBR ISO 37.122 “Cidades e Comunidades Sustentáveis – Indicadores para Cidades Inteligentes”. A lista destes indicadores contempla 19 temas, como economia, educação, energia, meio ambiente, governança, segurança e saúde.

Entretanto, nosso foco neste artigo está no tópico de planejamento urbano ou, mais especificamente, em como os planos diretores dos municípios podem contribuir na transformação das nossas cidades em cidades mais inteligentes.

O plano diretor de uma cidade é um instrumento básico da política de expansão urbana, cuja elaboração, por determinação do Estatuto das Cidades, é participativa, envolvendo não apenas a gestão pública, mas também outros representantes da sociedade.

Um dos objetivos dos planos diretores é pensar e desenvolver leis e ações que promovam o ordenamento de uma cidade em um horizonte futuro, em benefício dos seus habitantes, ou seja, ajudar a trazer uma visão de futuro do planejamento urbano para além de um determinado ciclo político.

O professor Vicente Soares Neto aponta, entretanto, que buscar esta visão prospectiva não é uma tarefa fácil, devido aos diversos atores que envolvem a elaboração e execução dos planos diretores, com percepções, interesses ou mesmo vieses ideológicos muitas vezes divergentes.

Para minimizar esses efeitos, ele recomenda que algumas orientações sejam seguidas:

Embora o plano diretor de um município por si só não garanta a evolução da cidade para uma cidade mais inteligente, haja visto que o planejamento urbano é apenas um dos 19 temas dos indicadores de uma cidade inteligente, ele, como importante meio de aplicação do planejamento urbano, pode e deve ser enxergado como um instrumento fundamental no desenvolvimento de cidades inteligentes, conectadas e sustentáveis.