O juiz de Direito Valeriano Cezario Bolzan, da Comarca de Venda Nova do Imigrante, vai responder a mais um Processo Administrativo Disciplinar (PAD). O Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) julgou uma Reclamação Disciplinar contra o magistrado nesta quinta-feira (24).
A votação ocorreu a portas fechadas, sob sigilo, mas a coluna apurou que a decisão foi pela instauração de uma investigação contra o juiz, a segunda em uma semana. Na quinta-feira passada (17), o TJES determinou a abertura do primeiro PAD e o afastamento de Valeriano Bolzan do cargo enquanto as apurações estiverem em andamento.
Uma Reclamação Disciplinar é uma investigação preliminar, conduzida pela Corregedoria-Geral da Justiça, que propõe ou não ao Pleno – formado por todos os desembargadores – a abertura de um PAD.
O processo administrativo é uma apuração mais aprofundada. Ao final, o PAD pode ser arquivado ou resultar em punições que vão de advertência a aposentadoria compulsória com vencimentos proporcionais ao tempo de serviço.
O PRIMEIRO PAD
O julgamento das reclamações disciplinares tem ocorrido sob segredo de Justiça, assim como a tramitação do processo.
O PAD aberto na quinta-feira passada foi instaurado oficialmente no último dia 22, com publicação de portaria assinada pelo presidente do TJES, Fabio Clem de Oliveira. De acordo com o texto, o processo vai verificar a "eventual responsabilidade" de Valeriano Cezario Bolzan "pela prática de faltas funcionais, as quais, em tese, caracterizam violação aos deveres funcionais" previstos em trechos da Lei Orgânica da Magistratura Nacional e do Código de Ética da Magistratura.
O exato teor das suspeitas permanece em sigilo.
O QUE DIZ A DEFESA
A coluna entrou em contato com a defesa do juiz Valeriano Bolzan, mas, até a publicação deste texto, não houve retorno.
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