Os vereadores de Vila Velha derrubaram, nesta segunda-feira (9), o veto do prefeito Arnaldinho Borgo (Podemos) ao projeto que prevê reajuste aos salários do próprio prefeito, do vice e dos secretários municipais.
A votação ocorreu em sessão extraordinária e o placar foi de 11 votos pela derrubada do veto e apenas um pela manutenção.
O presidente da Casa, Bruno Lorenzutti (MDB), vai promulgar o texto. Isso quer dizer que, a partir do mês que vem, o prefeito da cidade vai passar a receber R$ 29 mil, quase o dobro dos atuais R$ 15,3 mil. O salário do cargo de vice, por sua vez, passará de R$ 13,3 mil para R$ 25,3 mil e o dos secretários, de R$ 12,2 mil para R$ 22,9 mil.
Mas não é apenas isso. O aumento do salário do chefe do Executivo eleva, automaticamente, o valor do teto do funcionalismo municipal. Nenhum servidor pode receber mais que o próprio prefeito.
Se o contracheque de alguém, eventualmente, ultrapassa a cifra, ocorre um desconto, o chamado "abate-teto".
Com o salário maior para o prefeito, a elite dos funcionários públicos municipais é beneficiada. Isso vale, principalmente, para os fiscais de renda, que têm remuneração mais alta.
O presidente da Câmara de Vila Velha, aliás, é agente de fiscalização pública, com salário bruto de R$ 14.938,35, de acordo com o Portal da Transparência. Lorenzutti está licenciado dessa função.
Até agora, tratamos dos números e da letra fria da lei a ser publicada em breve. Agora, passemos às articulações políticas e os bastidores que levaram a isso.
O fato é que o projeto que prevê o reajuste foi proposto pela Mesa Diretora da Câmara e aprovado à unanimidade dos vereadores presentes no último dia 4.
Ou seja, os integrantes da base de Arnaldinho votaram em peso a favor da medida, inclusive o líder do prefeito na Casa, Osvaldo Maturano (PRD).
É incomum que algo tão sensível seja aprovado no Legislativo sem a anuência ou ao menos o conhecimento do chefe do Executivo.
O veto, porém, veio a jato. Esquivando-se do custo político de endossar um texto impopular, no dia seguinte, pouco após o autógrafo do projeto de lei chegar à prefeitura, Arnaldinho rechaçou a medida.
"Neste momento, entendo não ser oportuno a sanção do projeto em questão", escreveu Arnaldinho, após um longo preâmbulo em que listou os feitos da própria gestão na justificativa oficial do veto.
Arnaldistas de carteirinha sustentaram, em conversas com a coluna, que Arnaldinho Borgo não deu aval para o projeto, mas não negaram que a prefeitura soubesse das movimentações na Câmara, ainda que informalmente.
"Arnaldinho e Bruno (o presidente da Câmara) não conversam, não há diálogo", revelou uma fonte.
Os dois romperam durante a campanha eleitoral deste ano, quando Bruno Lorenzutti, uma aposta forte para ser vice na chapa de Arnaldinho, foi esnobado pelo prefeito — ou "traído", como preferem dizer os aliados do presidente da Câmara.
O que pesou na decisão dos vereadores ao aprovar o projeto não foi apenas um simples "afago" financeiro ao prefeito, ao vice e aos secretários municipais e sim uma sinalização aos servidores, em especial os fiscais.
Representantes da categoria, aliás, compareceram à sessão extraordinária desta segunda-feira.
"LAVOU AS MÃOS"
Na prática, ao vetar, o prefeito devolveu a batata quente do reajuste para os vereadores, especialmente para Lorenzutti, o que esgarça ainda mais a relação entre o parlamentar e o chefe do Executivo.
E, o mais importante para Arnaldinho, livrou-se das críticas que sofreria ao sancionar um reajuste que o beneficiaria diretamente.
Mas o prefeito não se esforçou, tampouco, para garantir que o veto fosse mantido. O líder do governo não orientou, na sessão extraordinária, que os colegas mantivessem o veto. "A prefeitura lavou as mãos", admitiu um arnaldista.
Maturano, o líder, inclusive, votou para derrubar o veto.
Patrícia Crizanto (PSB), aliada do prefeito, discursou, elogiou Arnaldinho e os fiscais, mas adiantou que votaria contra o reajuste. Foi a única:
"A vereadora Patrícia não é contra servidor público, não é contra o prefeito e seus secretários. Mas quando o Executivo sinaliza que não é o momento acende um alerta. Será que vai causar um impacto financeiro no município? Com a responsabilidade que eu tenho, me causa preocupação. Vou votar pela manutenção do veto".
Lorenzutti, por sua vez, sem citar a vereadora, criticou quem "joga para a plateia".
"É muito bonito vir para a tribuna, fazer discurso bonito para fora, mas, na realidade, as ações são diferentes", afirmou o presidente da Câmara.
"Nós temos responsabilidade. Nunca deixei de me posicionar. O salário do prefeito e dos secretários está defasado há 14 anos (...) Um secretário de Educação administrar R$ 600 milhões e receber R$ 8 mil líquidos?!", questionou Lorenzutti ao justificar o posicionamento a favor do reajuste.
O PLACAR
PARA DERRUBAR O VETO (A FAVOR DO REAJUSTE):
- Anadelso Pereira (Podemos)
- Bruno Lorenzutti (MDB)
- D'Orleans Sagais (PV)
- Devanir Ferreira (Republicanos)
- Fábio Barcellos (Republicanos)
- Fábio do Vale (PP)
- Flávio Pires (Agir)
- João Batista Tita (União)
- Jonimar Santos (PP)
- Osvaldo Maturano (PRD)
- Rogério Cardoso (Podemos)
PARA MANTER O VETO (CONTRA O REAJUSTE):
- Patrícia Crizanto (PSB)
AUSENTES:
- Léo Pindoba (Podemos)
- Heliosandro Mattos (PP)
- Renzo Mendes (PP)
- Welber da Segurança (União)
- Rômulo Lacerda (Republicanos) estava presente, de acordo com o painel eletrônico da Câmara, mas não registrou voto.
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