O senador Marcos do Val (Podemos), anunciou, nesta quarta-feira (21), que vai tirar uma licença médica. Em "comunicado à imprensa e aos capixabas", o parlamentar não especificou por quanto tempo ficará afastado do mandato.
Mas, em resposta à produção da TV Gazeta, a assessoria dele informou que a licença vai durar "o tempo necessário para que a saúde do senador seja restabelecida" e que "a suplente não assumirá".
O regimento interno do Senado determina que a convocação de suplente é obrigatória quando o parlamentar fica ausente por mais de 120 dias. Logo, podemos supor que Do Val vai voltar às atividades antes disso.
O senador sai de cena em meio a uma investigação da Polícia Federal que o tem como alvo.
O regimento também estabelece que quando, por motivo de doença, o senador não puder participar das sessões e pedir licença, a solicitação deve ser "instruída com laudo de inspeção de saúde".
No comunicado enviado à imprensa nesta quarta, Do Val lembrou que passou mal na noite de terça (20) e foi "aconselhado pela junta médica a licenciar-se IMEDIATAMENTE das suas atividades parlamentares". Assim mesmo, em letras maiúsculas.
Em fevereiro, ele chegou a afirmar, de madrugada, nas redes sociais, que se afastaria do Senado e sairia "definitivamente" da política. Horas depois, voltou atrás.
Naquela mesma madrugada, ele havia dito, em live (transmissão ao vivo), ter sido coagido pelo ex-presidente da República Jair Bolsonaro (PL) a participar de um golpe de Estado.
Do Val se desdisse logo depois em relação a isso também, episódio para o qual deu várias versões, o que chamou de "estratégia" e "persuasão". E foi esse caso que o fez ser alvo de um inquérito.
A SUPLENTE
Mas, enfim, voltemos à questão da suplente. Se a licença do senador, desta vez, se confirmar e for inferior a 120 dias, a 1ª suplente dele, Rosana Foerst (Cidadania), que ocupa um cargo comissionado na Secretaria Estadual de Educação, não vai ficar com a cadeira.
Do Val integra a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que apura os atos de 8 de janeiro. No colegiado, ele vai ser substituído pelo senador Marcos Rogério (PL-RO), também bolsonarista.
Mas no gabinete de Do Val não vai haver qualquer substituição. "Enquanto o senador estiver licenciado, o seu gabinete continuará aberto e funcionando normalmente", diz o comunicado. Os servidores vão continuar a dar expediente. O senador, não.
Todo candidato ao Senado tem que ter dois suplentes, que o substituem no mandato eventualmente. É uma chapa.
Em 2018, quando foi eleito, filiado ao Cidadania, Marcos do Val apresentou à Justiça Eleitoral Rosana Foerst, como 1ª suplente, e Ronaldo Libardi, o 2º, do mesmo partido.
A escolha desses nomes, porém, foi feita ao acaso e seria algo provisório. Depois, os "verdadeiros" suplentes seriam registrados – antes do pleito, no prazo legal.
Como a coluna mostrou ainda em fevereiro, no entanto, Rosana e Libardi acabaram como suplentes em definitivo, numa saga improvável.
Pouco antes do registro de candidatura, em 2018, um assessor do então candidato chegou ao comitê de campanha e disse que precisava de dois nomes, filiados, que não tivessem impedimento para figurar na chapa. Quem ocupasse cargo público, por exemplo, não poderia participar, porque o prazo de desincompatibilização da função pública já havia terminado.
Rosana Foerst estava lá na hora e se dispôs a ajudar. A ideia era que, no período autorizado pela Justiça Eleitoral, os suplentes fossem substituídos por nomes escolhidos após mais reflexão.
Rosana trabalhava na campanha do deputado estadual Fabrício Gandini, presidente estadual do Cidadania.
Depois de registrada a candidatura, a equipe de Do Val tentou substituir Rosana. O convite foi feito a Carlos Rafael, secretário-geral do PSB estadual.
O principal nome do PSB no Espírito Santo, o governador Renato Casagrande, apoiou Do Val na disputa pelo Senado. Mesmo assim, Carlos Rafael recusou a proposta.
A verdade é que pouca gente botava fé que Do Val venceria a eleição. Na reta final, entretanto, a candidatura dele ganhou fôlego, assim como a de Fabiano Contarato (então filiado à Rede).
Aí os suplentes provisórios tornaram-se permanentes.
"ESQUECE ESSA POSSIBILIDADE"
Em fevereiro de 2023, em entrevista coletiva durante o conturbado episódio da suposta tentativa de golpe de Estado ou da manobra para atrapalhar o trabalho do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo – a depender da versão contada por Do Val que, às vezes, é uma, às vezes é outra – o senador falou sobre a suplente.
"Tive um infarto logo no primeiro ano (de mandato), porque eu fiquei me dedicando muito (ao trabalho), e ela me mandou mensagem dizendo ‘estou pronta para assumir’. Nem me perguntou se eu estava bem. Eu falei ‘não foi acordado nada disso, você esquece essa possibilidade'. Então essa possibilidade de ter alguém assumindo no meu lugar é zero", cravou Do Val, na ocasião.
Com a licença inferior a 120 dias, ele realmente impede Rosana Foerst de ocupar a cadeira no Senado.
A coluna tentou contato com a 1ª suplente do senador nesta quarta, mas não obteve resposta até a publicação deste texto.
Leia a íntegra da nota enviada pela assessoria de Marcos do Val:
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