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Mesa Diretora da Assembleia do ES ganha mais 3 cargos. Veja o que muda

Discretamente, mudanças foram aprovadas pelos deputados estaduais. Forma como o comando da Casa vai ser eleito foi alterada

Vitória
Publicado em 13/09/2024 às 06h41
Marcelo Santos, presidente da Assembleia Legislativa do Espírito Santo
Marcelo Santos, presidente da Assembleia Legislativa do Espírito Santo. Crédito: Lucas S.Costa/Ales

A Mesa Diretora da Assembleia Legislativa, atualmente, é composta por sete membros: presidente, 1º e 2º vice-presidentes, 1º, 2º, 3º e 4º secretários. Uma resolução da Casa do dia 4 de setembro, entretanto, criou mais três cargos: 3º vice-presidente, 5º e 6º secretários. Pela nova composição, um terço dos 30 deputados, portanto, vai passar a fazer parte do órgão de comando.

Na prática, porém, isso não afeta o funcionamento do Legislativo estadual nem dá mais poder para três deputados. É que somente as canetas do presidente, do 1º e do 2º secretários têm relevância, o que não mudou. Na verdade, quem manda, mesmo, na Assembleia é o presidente, Marcelo Santos (União Brasil).

Os deputados que compõem a Mesa Diretora não ganham uma verba extra por exercer tais funções e nem vão passar a receber. Mas as alterações feitas pela Resolução 10.313 podem facilitar o caminho de Marcelo em busca da reeleição.

Em fevereiro de 2025, tem eleição para o comando da Assembleia. O atual presidente pode e, ao que tudo indica, vai tentar mais um mandato à frente da Casa.

A resolução prevê que, ao contrário do que ocorria antes, as inscrições de chapas para a Mesa Diretora não precisam mais ocorrer em bloco e sim individualmente. E vai ser um "chapão", formado por dez membros titulares. Os votos dos membros da chapa vão ser computados automaticamente.

Para se eleger à Mesa Diretora, bastam 16 votos. Ou seja, se alguém conseguir formar um grupo de dez deputados com bastante antecedência, já vai ter, automaticamente, dez votos e ainda vai esvaziar a possibilidade de outro parlamentar conseguir montar outra chapa com dez colegas. Pois é muita gente.

Normalmente, a eleição para a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa já é feita em chapa única mesmo, mas dá certo trabalho chegar a esse consenso. O esforço, a partir de agora, vai ser menor.

A Resolução 10.313, que modificou o Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Espírito Santo, foi aprovada discretamente na semana passada. O texto tratava de muitas questões, como o funcionamento da Corregedoria da Casa.

Talvez até alguns deputados não tenham percebido que, ao aprovar a proposta, feita por Marcelo Santos, estavam facilitando o caminho dele à reeleição.

Pela forma como as mudanças no regimento ocorreram, é fácil concluir que o principal beneficiado é justamente Marcelo Santos.

Ele é bem relacionado com os colegas e já teria, de qualquer forma, um trunfo para seguir no comando da Assembleia por mais dois anos. Mas fez tal costura nos bastidores, só para garantir.

EM 2023...

Em fevereiro de 2023, a chapa encabeçada por Marcelo foi a única inscrita após um período turbulento. O consenso somente foi possível após a interferência direta do Palácio Anchieta.

Até então, outra chapa, liderada por Vandinho Leite (PSDB), também tentava angariar apoios. Esse grupo continha opositores do governo estadual, que decidiu entrar em cena.

Somente dois deputados, na ocasião, votaram contra Marcelo: Camila Valadão (PSOL) e Lucas Polese (PL). Theodorico Ferraço (PP) absteve-se.

EM 2025...

Toda eleição para o comando da Assembleia Legislativa conta com participação, direta ou indireta, do governador.

É importante para o chefe do Executivo estadual que o presidente do Legislativo seja politicamente alinhado a ele. Isso garante a votação rápida de projetos estratégicos ou que algumas propostas, que não são de interesse do governo, não sejam pautadas.

Se em 2023 Casagrande surgiu, quase na última hora, para garantir a ascensão de Marcelo Santos, agora foi o presidente da Assembleia que se antecipou, o que não necessariamente é bom para o governador.

Marcelo tem seguido a cartilha palaciana ao administrar as votações na Casa, mas, politicamente, faz movimentações independentes.

Nas eleições municipais de 2024, o presidente do Legislativo estadual está em alguns palanques diversos dos candidatos apoiados por Casagrande. Na Serra, por exemplo, Marcelo está com Pablo Muribeca (Republicanos), enquanto o governador entrou de vez na campanha de Weverson Meireles (PDT).

Outro sinal de descompasso deu-se quando Marcelo tentou tomar o comando do União Brasil estadual das mãos do secretário estadual do Meio Ambiente, Felipe Rigoni, que está mais na "aba" de Casagrande e, também por isso, conseguiu manter-se na presidência estadual do partido.

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