OAB-ES: o embate final entre os candidatos ao comando da Ordem

O embate final entre as três chapas que disputam o comando da Ordem dos Advogados do Brasil – seccional Espírito Santo (OAB-ES) ocorre nesta quinta-feira (18). A votação é realizada das 9h às 17h e, às 19h, deve-se saber quem será o novo presidente ou nova presidente da entidade.

Em jogo, está um posto de visibilidade, que garante proximidade com Poderes e instituições do estado, mas não necessariamente condescendência entre eles. 

E há números que chamam a atenção. As receitas da OAB-ES em 2020 chegaram a R$ 14,2 milhões. A quantidade de eleitores aptos a votar, advogados que estão em dia com a anuidade que deve ser paga à entidade, é de mais de 14 mil.

José Carlos Rizk Filho tenta a reeleição. A oposição dividiu-se em duas chapas, uma encabeçada por Érica Neves, que conta com o apoio do ex-presidente da OAB-ES Homero Mafra, e outra liderada por Alexandre Rossoni.

A campanha em busca de votos foi diferente das eleições a que os leitores estão acostumados, para a escolha de vereadores, deputados etc. As regras são outras. 

Neste pleito, por exemplo, a boca de urna é permitida. Os próprios candidatos vão estar no local de votação, o Centro de Convenções de Vitória, para angariar apoios até o último minuto.

A eleição para o comando da Ordem não trata apenas da presidência. 

Devem ser eleitos a diretoria do conselho seccional, os conselheiros seccionais titulares e suplentes, os conselheiros federais titulares e suplentes, as diretorias das demais subseções e a diretoria da Caixa de Assistência dos Advogados do Espírito Santo. Sim, é muita gente e muito cargo.

Daí a mobilização que isso gera na categoria. 

Rizk Filho, que derrotou o candidato apoiado por Homero em 2018, Ricardo Brum, que agora é vice de Érica Neves, diz que pautou a campanha de 2021 "de forma leve e propositiva".

Como, via de regra, desenrola-se a campanha de quem está no poder, a questão central é exibir os feitos da gestão e esperar que a repercussão seja mais positiva do que negativa. 

"Vi reconhecimento da luta contra a extinção de comarcas, principalmente no interior e, na Grande Vitória, das estruturas que a gente fez, como as salas para que os advogados possam atender", afirmou Rizk à coluna, nesta quarta-feira (17).

Adversários do atual presidente, no entanto, e obviamente, veem tudo por outro prisma. Durante a campanha foram comuns críticas e apontamentos sobre "o uso da máquina" em favor do candidato da situação.

Rizk Filho disse lamentar "fake news anônimas, uma realidade triste, coisas muito feias, fui vítima disso, a minha família, inclusive".

Érica Neves, por sua vez, se diz confiante no resultado das urnas: "A campanha ganhou corpo nas últimas semanas, temos recebido apoios até surpreendentes". 

"Estamos focando na advocacia que trabalha, que precisa da advocacia para sobreviver. Estamos vendo resultados, que vamos colher amanhã (nesta quinta-feira)", complementou.

Ela lamentou que alguns debates, tradicionalmente realizados em pleitos para o comando da OAB-ES, não foram realizados. "Assim, o candidato da gestão atual não se expôs à advocacia. Lamento", pontuou.

A candidata também criticou o que considera "interferência política indevida" na corrida pela chefia da Ordem.

"O presidente da Assembleia tirou foto apoiando a reeleição (de Rizk Filho), dentro da Assembleia. Tratou da eleição de uma Casa que não é a dele, ele nem é advogado", disparou.

"E a gente (a OAB-ES) pode ter que enfrentar (a Assembleia) em determinadas situações. A Ordem já está de joelhos, tirando a nossa independência, mas amanhã (quinta-feira) vamos mudar isso", complementou Érica Neves.

Rizk Filho não teceu críticas diretas aos adversários. 

Enquanto três advogados encabeçam chapas para decidir quem vai administrar a OAB-ES, há outra corrida eleitoral em andamento.

Trata-se da escolha de um advogado, ou advogada, que vai ocupar uma cadeira de desembargador no Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES).

De acordo com a Constituição Federal, 1/5 das vagas em tribunais estaduais deve ser preenchido por egressos da advocacia e do Ministério Público Estadual. Como o TJES tem 30 cadeiras de desembargador, três são devidas à OAB-ES e três ao MPES.

Com a aposentadoria do desembargador Álvaro Bourguignon, que ascendeu ao TJES vindo da advocacia, uma vaga surgiu.

Após determinação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o TJES deflagrou o processo de preenchimento da vaga, que fica a cargo da OAB-ES.

Esse processo envolve diversas etapas. Ao todo, 35 advogados se inscreveram para ocupar o lugar de Bourguignon. 

No próximo dia 30, o Conselho Seccional vai reduzir o número a 12. Depois, no dia 14 de dezembro, todos os advogados vão poder votar e escolher seis entre esses 12.

Bem ou mal, portanto, além das chapas que disputam as eleições gerais da OAB-ES, há outros 35 advogados em campanha, ainda que, numa primeira fase, para conquistar os votos dos conselheiros seccionais, mas já de olho no restante da advocacia.

Alguns desses nomes são mais próximos a Rizk Filho, o que gerou críticas, sob reserva, à coluna, por parte de outros candidatos, em relação a um suposto favoritismo dos que orbitam o atual presidente da OAB-ES. 

Eles, por exemplo, participam de agendas públicas do atual presidente, ganhando, assim, mais visibilidade.

Rizk Filho nega qualquer favoritismo ou influência na eleição do Quinto. 

"Minha agenda é pública, todos os candidatos ao Quinto e outros advogados sabem, quem quiser acompanhar tem esse direito", pontuou.

"A coincidência (a corrida pelo comando da OAB-ES em meio à eleição do Quinto) ocorreu porque houve a decisão do CNJ. Não optei em fazer assim. Tenho que entregar o ofício ao Tribunal de Justiça (com os seis nomes eleitos) até o final do ano e fui obrigado a misturar essas agendas", afirmou à coluna.

Rizk Filho reafirmou que não apoia candidato a desembargador, embora os relatos que chegaram à coluna indiquem algum ruído em relação a esse ponto. "Sou juiz do processo. Todos os que se colocaram à disposição sabem e veem isso. Trato todos de forma igualitária", garantiu.

 A pandemia de Covid-19 foi outra "coincidência" que ninguém queria, claro. Isso marcou a gestão de Rizk Filho, que começou em 2019 (a pandemia veio em 2020 e 2021) e ainda a campanha de todos os candidatos.

Ainda assim, eles percorreram municípios pedindo votos de advogados na Grande Vitória e o interior do estado. As redes sociais também foram ferramentas importantes.

O voto é obrigatório aos advogados adimplentes. A votação, em Vitória, ocorre no Centro de Convenções. Tem uma urna eletrônica lá. No interior do estado, a votação é realizada nas subseções. 

A coluna tentou, por diversas vezes, contato com Alexandre Rossoni nesta quarta-feira, mas não houve retorno até a publicação deste texto.