O valor do Orçamento da Câmara de Vitória para 2023 colocou o prefeito da Capital, Lorenzo Pazolini (Republicanos), em rota de colisão com a própria base aliada no Legislativo municipal. O presidente da Casa, Davi Esmael (PSD), conversou com o chefe do Executivo no final da manhã desta quinta-feira (15) e disse que já está tudo resolvido.
Mas a confusão foi instalada. Ainda na manhã desta quinta Pazolini reuniu-se com agentes comunitários de saúde e endemias e informou que a proposta de Orçamento da Câmara para 2023 era um entrave para o envio de um projeto de interesse da categoria.
Trata-se da lei que prevê o pagamento do piso salarial dos servidores, em adequação à legislação federal.
"O Orçamento da Câmara para o ano que vem, esse ano foi de R$ 32 milhões, está passando para R$ 76 milhões. Está aqui o documento que foi protocolizado ontem (quarta-feira) às 19h02", afirmou o prefeito, apontando para uma projeção na parede.
"Aos vereadores que estão aqui presentes, faço esse apelo: sensibilizar a Câmara de vereadores para que reveja isso", complementou.
"Sendo revisto, eu me comprometo a enviar o mais rapidamente possível o projeto de lei inclusive com o pagamento do retroativo (aos agentes de saúde)", garantiu Pazolini.
"É esse dinheiro que estamos precisando para fazer o pagamento a vocês", ressaltou, lembrando que trata-se de cerca de R$ 44 milhões a mais, em comparação com 2022.
Ele calculou um aumento de 125%. Na verdade, seriam 137%.
A ampla maioria dos vereadores de Vitória é aliada a Pazolini. Na prática, apenas Camila Valadão (PSol) e Karla Coser (PT) fazem oposição.
Os agentes comunitários de saúde, obviamente, não gostaram nada de saber que poderiam ficar sem um direito já referendado em lei federal devido a demandas dos vereadores.
E foram à sede do Legislativo. Eis um cenário político desfavorável para os vereadores em pleno ano eleitoral, no qual vários deles são candidatos.
Davi Esmael, por exemplo, é candidato a deputado estadual.
Mas em 2023 ele não vai ser mais o presidente. Armando Fontoura (Podemos) foi eleito para comandar a Casa pelo próximo biênio e uma equipe de transição entre as gestões foi instalada.
HOUVE UM EQUÍVOCO
De acordo com Davi e Armandinho, como o parlamentar é conhecido, o envio da proposta de R$ 76 milhões à prefeitura foi um equívoco da equipe de transição. Tratava-se, segundo ele, apenas de um estudo preliminar.
"Foram feitos cenários, aquele era o melhor cenário, foi uma remessa por equívoco. Vamos enviar a nova proposta logo logo", adiantou.
"Infelizmente, não houve diálogo (com Pazolini)", ponderou o futuro presidente da Câmara.
O REAL VALOR
O prazo para o envio é até o final desta quinta. E o novo valor já foi definido:
R$ 40 milhões, ou seja, 25% a mais do que foi orçado para 2022, de acordo com Armandinho.
O departamento financeiro da Câmara, ligado a Davi Esmael, havia apresentado uma proposta de valor menor, no último dia 30: R$ 35 milhões.
Armandinho diz que o novo valor é necessário para implementar novidades que ele planeja oferecer à população, como a instalação de um Procon, uma Procuradoria da Mulher e a criação da TV Câmara, com transmissão na TV aberta.
MAL-ENTENDIDO
"Tudo não passou de um grande mal-entendido, já superado", avaliou Davi Esmael à coluna.
"Eu apresentei (em agosto) uma proposta de orçamento ao plenário da Câmara (R$ 35 milhões). Em razão da crítica da vereadora Karla Coser, que pediu melhorias de infraestrutura, elevou-se o valor, foi dialogado sobre. E esse diálogo gerou um mal-entendido que não deveria ter acontecido", afirmou.
Ele disse fazer questão que a coluna mencionasse o nome de Karla, que ele citou mais de uma vez.
A vereadora, por sua vez, contou à coluna que apenas ponderou que a Casa precisa de melhorias quanto ao sinal de internet, mal funcionamento do painel eletrônico e outras questões.
"Nem tenho conhecimento desse suposto Orçamento de R$ 76 milhões, não faço parte da Mesa Diretora. Eles (aliados do prefeito) estão brigando entre si. Os avanços (na Câmara) não necessariamente iriam custar 40 milhões e podem ser feitos pouco a pouco. E, obviamente, não a custo do piso dos agentes de saúde e endemias", rebateu Karla.
A Câmara por vezes devolve dinheiro à prefeitura.
"Eu já devolvi R$ 5,3 milhões nesse biênio. Aí não pude fazer adequações de incêndio que precisam ser feitas (nos prédios da Câmara). Hoje os computadores da Câmara datam de 10 anos", exemplificou Davi Esmael.
PROJETO DO PISO SALARIAL VAI SER VOTADO
Ele também informou que o projeto sobre o piso dos agentes comunitários de saúde vai a votação nesta sexta-feira (16), o que já foi alinhavado com Pazolini.
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