Paulo Guedes e a democracia

O ministro da Economia, Paulo Guedes, avalia que o chefe, o presidente Jair Bolsonaro (PL), não representa risco à democracia. Aliás, Guedes citou "democracia" 13 vezes em palestra que proferiu a uma plateia de empresários e universitários nesta quarta-feira (26), em Vitória, no Espírito Santo.

"(O) pessoal até tomou um susto, 'a democracia está em perigo, ela corre perigo'. Como se a gente fosse ameaça. Eu vi gente jogando fora das quatro linhas. Eu não vi um ato do presidente contra (a democracia). Ele (Bolsonaro) toma toda hora uma bolada nas costas, toma uma um pescoção", afirmou Guedes.

"Agora está esse negócio do radiolão aí, não teve? É uma propaganda para você, dez para o inimigo", complementou.

A campanha à reeleição do presidente Bolsonaro, estranhamente, por meio do Ministério das Comunicações, alegou, nesta terça-feira (25), que inserções de propaganda eleitoral do presidente não têm sido exibidas, em algumas rádios, na mesma proporção dos spots do adversário, o ex-presidente Lula (PT).

Não foram apresentadas provas ou indícios plausíveis ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para ensejar uma investigação. Os dados apontados, por exemplo, dizem respeito à programação das rádios transmitidas via internet, no streaming, e não ao que foi ao ar nas rádios realmente.

Na internet as rádios não transmitem o horário eleitoral, assim como são livres para ignorar A Voz do Brasil. Rádios e TVs são veículos que funcionam por meio de concessões públicas. Sites, não.

Além disso, algumas das rádios listadas pelos apoiadores de Bolsonaro estão desativadas, descritas com a frequência errada ou contestam as afirmações. 

Bolsonaristas alegam que o TSE não repassou os programas da campanha do presidente às rádios, impedindo a veiculação.

Não é o Tribunal, entretanto, que faz essa distribuição e sim um pool, um conjunto de emissoras, que se organiza para tal. A fiscalização cabe às próprias campanhas. Se encontradas incongruências, com provas, elas podem ser apontadas à Justiça Eleitoral.

Não é de hoje que Bolsonaro ameaça a democracia, ao contrário do que diz Guedes. O presidente, mais uma vez, sem provas, contesta corriqueiramente o sistema eleitoral brasileiro, o mesmo que o elegeu diversas vezes. 

Agora, o enredo é "fraude" do resultado da eleição, ainda que não haja o resultado do segundo turno, que vai ocorrer apenas no domingo (30), e da campanha nas rádios.

A teoria da conspiração do presidente é de que o PT, em conluio com o TSE, atrapalhou a campanha dele.

Difícil crer que a veiculação de alguns spots em cidades do interior do país tenha assim tanto peso. Mas ainda que alguma irregularidade tivesse ocorrido, é preciso provar, não apenas teorizar.

Não é necessário ser um gênio para entender que tudo isso é uma narrativa da campanha do presidente para, adivinhem, questionar o resultado das urnas. É uma estratégia de fácil assimilação por parte dos eleitores bolsonaristas, como Guedes, mas que não resiste aos fatos.

Possivelmente, o plano é usar isso como argumento para não aceitar a eleição do adversário e soa como admissão da derrota antes da hora. Não pega bem.

A corrida está apertada. Bolsonaro pode ganhar, ainda mais considerando o pesado uso da máquina pública. A imitação de Donald Trump, presidente americano não reeleito, entretanto, está em curso.

Já tem aliado de Bolsonaro que quer adiar o segundo turno das eleições. Seria um golpe sem precedentes na história da recente democracia brasileira, que reduziria o país a uma república de bananas.

 ORÇAMENTO SECRETO

O ministro da Economia também defendeu, nesta quarta, o orçamento secreto, artifício por meio do qual o relator do Orçamento da União no Congresso autoriza que parlamentares enviem verbas para prefeituras, governos ou outras entidades sem transparência.

Há integrantes da oposição que fazem uso dessas emendas, é verdade. Mas, via de regra, bolsonaristas é que capitalizam.

O presidente da Câmara dos Deputados, Arhur Lira (PP-AL), por exemplo, dobrou o número de votos que recebeu em cidades que ele beneficiou por meio do orçamento secreto. 

É secreto porque é difícil saber quem pediu o repasse do dinheiro, para onde foi e com qual finalidade. É um prato cheio, portanto, para desvio de dinheiro público.

Guedes acha que não tem nada de mais. E que essas emendas representam "R$ 15, R$ 16 bilhões". "Você está falando de vinte por cento (...) três bilhões", calculou, avaliando que essa cifra é que provavelmente é desviada. Ele não acha muito. 

"A corrupção não são os quinze, dezesseis bilhões, de jeito nenhum. Tá cheio de deputado honesto lá que quer levar o dinheiro para a base, ele foi eleito", afirmou o ministro.

No primeiro ano do governo Bolsonaro, o presidente concordou em liberar não R$ 15 bilhões, mas R$ 30 bilhões via orçamento secreto. 

Guedes ainda diz que foi o então presidente da Câmara, Rodrigo Maia, que criou o artifício. Na verdade, a proposta foi enviada ao Legislativo pelo então ministro da Secretaria de Governo, general Luiz Eduardo Ramos. 

O Congresso aprovou, a maioria dos parlamentares se mantém fiel ao presidente e tem como incentivo, entre outros fatores, o orçamento secreto.

ELEIÇÕES 2022

No Espírito Santo, também há segundo turno para a eleição do governador do estado. O bolsonarista Carlos Manato (PL) disputa contra o atual chefe do Executivo, Renato Casagrande (PSB).

Manato esteve ao lado do ministro durante parte do evento. O anfitrião foi o sócio fundador da Fucape Busness School, Aridelmo Teixeira (Novo), escolhido pelo candidato do PL local como futuro secretário da Fazenda, em caso de vitória.

A preparação do terreno para a contestação do resultado das urnas eletrônicas é complicada.

Se Manato ou o candidato bolsonarista em São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos) vencerem, por exemplo, como Bolsonaro poderia dizer que houve fraude na apuração? Teria havido fraude só na corrida pela Presidência da República?

Por que alguém, tendo a possibilidade de direcionar o resultado para onde quisesse, teria poupado esses estados?

Assim, a narrativa sobre a "fraude" na propaganda de rádio é a alternativa. 

APROVAÇÃO

Cabe ressaltar que Guedes foi muito bem recepcionado pela plateia na Fucape. Elogiado e aplaudido em diversos momentos, inclusive quando citou o "radiolão". Ao chegar, fez o gesto de "v" com cada uma das mãos, indicando o número de urna do presidente da República.

No primeiro turno, Bolsonaro recebeu 52% dos votos dos eleitores do Espírito Santo.

IMPRENSA

Durante a palestra, Guedes mencionou que a imprensa livre é um dos pressupostos da democracia. Ao mesmo tempo, criticou quem publica análises críticas ou informações "vazadas" por integrantes do governo. Tudo que o desagrada é chamado de "fake news".

Ele rechaçou, por exemplo, estudos realizados pelo próprio Ministério da Economia que sugerem a desindexação do reajuste do salário mínimo da inflação. Para Guedes, esses levantamentos são gestados por "petistas" infiltrados na pasta que os repassam a jornalistas "militantes".