
O prefeito de Vitória, Lorenzo Pazolini (Republicanos), declarou, neste sábado (5), apoio a uma “anistia humanitária”, “pela pacificação do Brasil”.
Em publicação feita no Instagram, o prefeito escreveu que “quando a desproporção das penas revela mais sobre a intenção do julgador do que sobre a gravidade do crime, é o próprio sistema jurídico que entra em julgamento”.
“Um crime de menor potencial ofensivo não pode receber punição maior do que crimes contra a vida e de corrupção.”
O texto não menciona diretamente os ataques às sedes dos Três Poderes, realizados no dia 8 de janeiro de 2023, e a acusação de tentativa de golpe de estado que pesa sob os autores desses ataques.
A imagem que ilustra o post, entretanto, não deixa dúvidas: o prefeito defende o perdão aos acusados que têm sido condenados pelo Supremo Tribunal Federal (STF) por tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado, associação criminosa e deterioração de patrimônio público.
O argumento de Pazolini é, basicamente, que as penas impostas têm sido muito duras — variam de três a 17 anos de prisão. Mas o pedido dele não é por punições mais brandas e sim por nenhuma punição.
Um projeto de anistia tramita na Câmara dos Deputados, onde, obviamente, o chefe do Executivo municipal de Vitória não tem direito a voto. Mas partidos como o do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) buscam apoio popular à medida.
O Republicanos de Pazolini está dividido. A bancada tem 45 deputados e, desses, 14 assinaram o requerimento para que o projeto de perdão aos envolvidos no 8 de janeiro tramite em regime de urgência.
Para acelerar o andamento do proposta e, assim, fazer com que ela entre em pauta, são necessárias 257 assinaturas de deputados federais. Há apenas 165.
POSICIONAMENTO
Via de regra, o prefeito de Vitória, um político de centro-direita, não se posiciona publicamente em relação a temas polêmicos.
Na eleição de 2022, por exemplo, ele não apoiou nenhum dos candidatos à Presidência da República.
Agora, porém, Pazolini movimenta-se para disputar o governo do Espírito Santo. E faz movimentos mais ousados.
O prefeito tem se aproximado de políticos bolsonaristas, até nomeou dois deles como secretários municipais recentemente: a ex-deputada federal Soraya Manato (PP) e o ex-secretário estadual de Segurança Pública Coronel Ramalho (ex-PL).
Eles comandam, respectivamente, as pastas de Assistência Social e Meio Ambiente em Vitória.
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