Em 2020, Silvana Monteiro disputou uma vaga na Câmara Municipal de Rio Bananal, no interior do Espírito Santo. No dia 15 de novembro daquele ano, no entanto, nem ela votou nela mesma. Como resultado, obteve zero voto.
Silvana recebeu R$ 75 para fazer campanha. Não fez. Nem no Facebook postou o número de urna. Ela disputava, em tese, pelo partido Republicanos. Para a Justiça Eleitoral, houve aí mais do que um desânimo ou desistência tácita e sim uma fraude.
O Tribunal Regional Eleitoral (TRE-ES) manteve, nesta segunda-feira (18), sentença de primeiro grau que determinou a anulação de todos os votos recebidos pelos candidatos do Republicanos a vereador em Rio Bananal.
Com isso, os quatro vereadores eleitos pela legenda em 2020 vão perder os mandatos: Erivelto Ferrarini, Gean Marciel França, Luiz Orione Mereguete e Vilson Teixeira Gonçalves. Este foi o mais votado do município, opção de 873 eleitores.
Pela legislação eleitoral, 30% das vagas destinadas a candidatos a cargos proporcionais (vereador e deputado) devem ser de um gênero e 70%, de outro. Na prática, o menor percentual é destinado às mulheres.
Para cumprir a meta, há partidos que usam de certos artifícios, como manter candidatas só para constar, sem que elas estejam realmente na disputa. São as candidaturas laranjas. Isso, se comprovado, configura fraude à cota de gênero.
Silvana foi candidata a vereadora em 2016 também, por outro partido. Na ocasião, recebeu 12 votos.
A defesa dos vereadores que vão perder os cargos, capitaneada pelo advogado Ludgero Liberato, argumentou, ao TRE, que a candidata não foi votar porque estava trabalhando em Linhares no dia do pleito. E nem o marido votou nela porque houve uma desistência tácita.
"Ela teve zero voto e não foi nem votar. Não fez prestação de contas parcial e teve movimentação financeira pífia, de R$ 75, o menor valor entre todos os candidatos e candidatas desse partido em Rio Bananal, somente para um santinho", rebateu Helio Maldonado, advogado que representa candidatos a vereador de outros partidos, que acionaram a Justiça Eleitoral.
O relator do caso no tribunal, Lauro Coimbra, ressaltou que não há provas de que houve desistência, já que ela nem começou a fazer campanha.
A defesa também afirmou que Silvana apareceu na propaganda de rádio que divulgou os candidatos do partido.
"Seria natural e esperado por todos que a candidata ao menos postasse em seu Facebook qualquer informação sobre sua candidatura. Ao menos o número de urna aos seus 516 seguidores", destacou o relator ao votar.
"Pude verificar ainda que os 15 candidatos lançados pelo partido obtiveram, juntos, 3.298 votos. O mais votado obteve 873. Desses 3.298 votos, apenas 234 foram destinados às cinco candidatas, apenas 7%. A candidata mais bem votada do Republicanos teve 146 votos. A candidata Silvana foi a única com votação zerada no município", prosseguiu, no voto de relatoria.
A maioria dos integrantes do TRE seguiu o entendimento do relator. Assim, quatro dos 11 vereadores de Rio Bananal vão perder os assentos na Casa.
Não vai ser preciso realizar uma nova eleição. Com a anulação dos mais de 3 mil votos, vai ser preciso recalcular os votos válidos e apontar novos quatro eleitos, que vão ser de outros partidos.
Os quatro parlamentares que perderam o mandato têm que deixar os cargos assim que a decisão do TRE for publicada.
A defesa dos vereadores cassados informou que vai recorrer.
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