Pela primeira vez na história, Linhares ocupa, em 2019, um lugar no pódio da arrecadação de ICMS no Espírito Santo. Vindo em um crescente desde 2016, a cidade polo da região Norte do Estado passou a receber, neste ano, a terceira maior fatia do bolo do ICMS, dividido pelo governo estadual entre os 78 municípios capixabas.
Em 2019, Linhares está a receber 6,82% de tudo o que o Estado repassa em ICMS para o conjunto dos municípios capixabas. A cidade governada pelo prefeito Guerino Zanon (MDB) só fica atrás de duas cidades metropolitanas: Serra, detentora da maior fatia hoje (14,52%), e Vitória (13,37%).
Até o ano passado, Linhares ocupava a 4ª colocação, atrás de Vila Velha. Em 2019, a cidade do Norte tomou a posição da cidade comandada por Max Filho (PSDB), cuja quota-parte ficou em 6,49%.
A principal explicação para essa evolução de Linhares no ranking é o crescimento da produção industrial observado na cidade nos últimos anos, devido à instalação de novas empresas, destacadamente nas áreas alimentícia e metalmecânica. Isso porque a quota de cada município no rateio do ICMS é calculada, acima de tudo, em função da respectiva atividade econômica.
O prefeito Guerino Zanon explica a transformação do perfil da economia linharense nas últimas duas décadas: “Historicamente, na partilha do ICMS, sempre ficamos atrás das quatro cidades da Grande Vitória e também de Cachoeiro e Aracruz. Em nosso primeiro mandato, de 1997 ao ano 2000, tivemos a visão de que precisávamos melhorar nosso parque industrial e, com isso, a prestação de serviços. Até então Linhares era muito dependente da produção agrícola. Em 1998, com outros 27 municípios [todos ao norte do Rio Doce], ingressamos na área da Sudene. Desde então, temos percorrido o país mostrando as vantagens de se instalar no Espírito Santo”.
Tem dado certo. Os números o provam:
“No ano 2000, nosso índice de participação era de 3,23% do bolo de ICMS do Estado. Em 20 anos, dobramos a nossa participação. E esse valor dobrou em função do nosso parque industrial”, conclui Guerino.
Se a causa é a atração de mais empresas, a consequência é mais dinheiro no caixa da prefeitura. “A cidade tem se preparado para atender cada vez melhor os nos cidadãos, com ampliação de serviços e entrega de obras. Hoje Linhares é muito bem servida, com 34 unidades de saúde, educação de boa qualidade e uma rede muito extensa de serviços sociais”, afirma o prefeito, na cadeira pelo quarto mandato (1997-2000, 2001-2004, 2009-2012 e desde 2017).
Mas há outra consequência relevante: a diminuição estratégica da dependência de receitas resultantes da produção de petróleo. “Essa está sendo a nossa luta. No primeiro semestre deste ano, o valor que recebemos pela nossa participação no ICMS superou o do repasse de royalties. Isso pela primeira vez desde 1999, ano em que Linhares passou a receber participações especiais pela extração de petróleo”, conta Guerino.
Até o encerramento de junho, o município recebeu R$ 76,3 milhões em ICMS, contra R$ 52,1 milhões em royalties.
Esperamos que essa injeção extra de recursos de fato se converta em benefícios para a população da cidade.
Esclarecimento
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Na primeira versão deste texto, o prefeito Guerino Zanon afirmava que a quota-parte de Linhares na divisão do ICMS em 2019 seria de 6,49%, porém o número da revista "Finanças dos Municípios Capixabas", usado como base para esta coluna, é 6,82%. Por isso, o primeiro número foi suprimido do texto.
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