Sabe aquela cena de “Indiana Jones” em que o personagem está numa câmara, e todas as paredes se fecham sobre ele ao mesmo tempo para esmagá-lo? É a atual situação do deputado Sergio Majeski (PSB), que no momento se prepara para enfrentar duas frentes de pressão e de investigação simultâneas contra ele:
De um lado, a interpelação judicial movida pelo procurador-geral de Justiça, Eder Pontes, contra Majeski no Tribunal de Justiça do Estado (TJES) e que pode originar ação penal em face do deputado por possível prática de crimes contra a honra; do outro, um pedido de abertura de investigação protocolado contra o deputado junto à Corregedoria da Assembleia por quebra de decoro parlamentar, o qual, no limite, pode culminar até com a cassação do mandato de Majeski.
Nas duas frentes, o deputado se encontra em apuros por causa das palavras usadas por ele, da tribuna da Assembleia e em entrevista ao “Bom Dia ES”, para criticar a aprovação do projeto do MPES que criou 307 cargos comissionados na estrutura da instituição, no dia 16 de julho. O projeto era no mínimo controverso, e mereceria discussão mais profunda, seja por conta do impacto financeiro (R$ 27,2 milhões/ano, se todos os cargos forem providos), seja pela opção da chefia do MPES por contratar comissionados em vez de realizar concurso público. Mas não é esse o ponto.
O cerne da questão é que, naquele mesmo dia – o último de trabalhos em plenário antes do recesso de julho – e igualmente sem o devido debate, os deputados também aprovaram o ainda mais polêmico projeto, de autoria da Mesa Diretora, que na prática acabou de uma vez por todas com qualquer esperança de alguma transparência no controle da frequência e das atividades realizadas (ou não) pelos chamados “assessores externos” – comissionados lotados nos gabinetes dos deputados, mas liberados para atuar o tempo inteiro fora da Casa e “junto às bases”.
O projeto da Mesa aboliu a exigência de apresentação de relatórios de atividades por partes desses “assessores externos”. A publicação de tais relatórios no portal da Assembleia era cobrada havia anos pelo próprio MPES, por meio da Promotoria de Justiça Cível de Vitória.
Vinculando uma coisa à outra, Majeski afirmou, no “Bom Dia ES”, que a aprovação a jato dos dois projetos teria sido resultado de uma “troca de gentilezas”, revelando a “relação altamente promíscua entre as instituições”. Essa declaração foi o que levou o chefe do MPES a ingressar, no último dia 8, com o pedido de explicações em face de Majeski, por entender que o deputado se excedeu ao fazer uma acusação muito grave sem provas. A decisão sobre o andamento dessa interpelação caberá ao Pleno do TJES.
Presumivelmente, é também esse o motivo que pode levar à abertura de um processo de cassação contra o deputado pela Corregedoria da Assembleia. E talvez seja exatamente ali que Majeski tenha mais motivos para se preocupar. É possível que ele encontre mais dificuldades entre os próprios pares do que entre os desembargadores do TJES.
ELE NÃO JOGA EM CASA
Não é exagero dizer que, a partir de eventual instauração de processo por quebra de decoro, Majeski estará nas mãos dos membros da Corregedoria e, dependendo da decisão tomada no órgão, dos demais deputados em plenário. O julgamento nesse foro leva em conta elementos técnicos, mas é eminentemente político, como não poderia deixar de ser em uma Casa Legislativa formada por 30 políticos. As relações estabelecidas com os pares contam muito ali dentro.
Na Corregedoria da Casa, Majeski não tem amigos nem aliados. “Nem ali nem em lugar nenhum”, emenda o próprio deputado, em conversa conosco. Pois é.
Por seu estilo combativo, contundente e implacável nas críticas, Majeski tem sido, da tribuna, a pedra no sapato de outros Poderes e instituições estaduais (que o diga o governo Paulo Hartung). Mas é, antes de mais nada, a grande pedra no sapato do atual grupo no comando da Assembleia Legislativa, presidida pelo deputado Erick Musso (PRB).
Por vezes, em propostas da Mesa, de interesse dos próprios deputados, Majeski é uma voz isolada e contramajoritária ali dentro. Exemplos recentes são suas críticas ao próprio projeto que aboliu os relatórios de atividades dos assessores externos e ao que instituiu gratificação de R$ 1 mil para servidores dos gabinetes. Com as críticas públicas e o tom em geral muito ácido do deputado, muitos colegas se ressentem. Além de contrariados, alguns dizem, nos bastidores, que sentem constrangidos e atacados pelo deputado do PSB, “como se só ele tivesse razão”.
Majeski, enfim, é um deputado altamente respeitado. Mas, definitivamente, não é um deputado dos mais queridos pelos colegas.
Tudo isso considerado, há, na Assembleia, muita gente apostando que o clima hoje não é nem um pouco favorável a Majeski e que o revanchismo interno pode prevalecer. A provocação, especialmente porque feita por um agente externo, poderia ser a deixa, ou o pretexto ideal, para um grupo de insatisfeitos com Majeski levar o pedido de investigação às últimas consequências: votação, em plenário, de um pedido de cassação.
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