Você necessariamente não precisa estar em uma cadeira de rodas para encarar certos obstáculos ao andar nas calçadas da nossa cidade. Quem anda a pé ou igual a mim, sobre rodas, sabe bem como os desafios são diários e inúmeros. Incluo aqui também aqueles que levam seus bebês para passear em carrinhos, pessoas com mobilidade reduzida, deficientes visuais ou quem apresenta deficiências temporárias. Definitivamente, a rua não é um lugar seguro e confortável para nós.

Aceita o desafio? Desafio você a fazer o seguinte teste e comprovar a teoria que estou lançando aqui: caminhe na calçada da sua rua por quinhentos metros e veja se:

1. O piso da calçada está regular e no padrão tátil, além de ter rampas de acesso.

2. Se todas as rampas estão livres, sem nenhum carro estacionado em frente a elas.

3. As entradas de garagem estão niveladas, sem degraus ou rampas excessivamente inclinadas.

4. Não existem buracos no chão, postes ou outros obstáculos que reduzam o tamanho da calçada.

Depois escreve aqui pra mim e me conta como foi o resultado. Ou, se preferir, publique em sua rede social a foto de uma calçada que você considerou irregular e use a hashtag #deolhonacalçada. Dessa forma, poderemos cobrar atitudes dos nossos governantes. Conto com a sua participação!

Direitos e deveres

A Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência das Nações Unidas, sobre acessibilidade, afirma que todas as partes devem tomar medidas apropriadas para assegurar que as pessoas com deficiência estejam em condições de igualdade com as demais. Já no nosso país, nenhuma capital oferece condições adequadas para circulação de pedestres e cadeirantes nas calçadas. Essa afirmação é do estudo Campanha Calçadas do Brasil 2019, realizado pela Mobilize Brasil, São Paulo. E o capixaba com deficiência ou mobilidade reduzida que pretenda deslocar-se vê os seus direitos humanos mais básicos violados em poucos passos.

Próxima armadilha: siga em frente

As calçadas, que deveriam ser sinônimo de autonomia, são muitas vezes verdadeiras armadilhas. Ao invés de nos guiar por um caminho seguro, para chegar até atendimentos de saúde, cinemas, igrejas, estabelecimentos comerciais, parques públicos, shows artísticos, nos levam diariamente a enfrentar perigos. É preciso conscientizar e sensibilizar gestores e a população sobre a importância de construir, recuperar e manter as calçadas acessíveis e em bom estado de conservação.

O risco é geral

O Brasil segue muito atrasado no que diz respeito à acessibilidade nas calçadas. O Censo 2010 mostra que somente 4,7% das vias urbanas possuem rampas para usuários de cadeira de rodas, de acordo com dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). E veja que interessante, um estudo do Hospital das Clínicas de São Paulo revelou que idosos e mulheres com sapato de salto alto são as duas vítimas mais comuns de acidentes nas calçadas.

E o direito de ir e vir do artigo 5º da Constituição Federal?

Qualquer pessoa deve ter o direito de poder chegar facilmente a qualquer lugar. Mas a disputa é grande com desníveis, buracos, inexistência de ligação entre ruas e calçadas, rampas fora dos padrões (aliás, esse assunto daria outro texto), lixeiras, pontos de ônibus, bancas de jornal, bueiros destampados, ambulantes e pisos escorregadios. Ufa! Que maratona.

Falta informação para a padronização

As rampas das calçadas “cidadãs” quase sempre são desafios pra mim, isso por que nunca uma rampa é igual à outra - cada um faz de um jeito. Sem contar com o piso tátil, que na prática são usados até nas fachadas dos prédios como enfeite. A grande questão é que esses espaços, conforme determinam as leis, são de responsabilidade do proprietário do imóvel (isso também precisa mudar) e talvez por essa razão nos deparamos com as mais diferentes situações. A calçada acessível deve atender aos critérios contidos na NBR 9050/2015, da Associação Brasileira de Normas Técnicas.

A acessibilidade é boa para todos!

O objetivo da acessibilidade é proporcionar a todas as pessoas, e, principalmente às pessoas com deficiência, um ganho de autonomia e as calçadas são os ambientes mais democráticos que existem, já que impulsionam as atividades econômicas. Por meio delas chegamos ao trabalho, ao comércio, aos clubes e aos shoppings.

De quem é a responsabilidade?

Cabe aos municípios fiscalizar e assegurar às pessoas que vivem em suas cidades, o direito de acesso, permitindo o seu deslocamento com segurança, autonomia e livre de obstáculos físicos. Tão importante quanto adequar os espaços públicos da cidade para garantir o acesso, é necessário que o Poder Público municipal não crie diariamente novas barreiras ao projetar ou executar uma nova obra pública ou adaptar uma obra já existente, ou ainda, aprovar projetos novos ou de reformas que não contemplem a acessibilidade.

Superar obstáculos é algo inerente à vida. Entretanto, são parte dos desafios que escolho na minha carreira, em algo novo que desejo aprender. Obstáculos não deveriam se relacionar com acessibilidade. Isso sim, deveria ser um direito de todos.