Entenda como a reforma tributária afetará os corretores de imóveis

Entenda como a reforma tributária irá afetar os corretores de imóveis

A reforma tributária será implementada gradualmente e deve ser concluída em 2033. Crédito: Shutterstock

*Aurélio Capua Dallapicula

A nova reforma tributária terá um impacto significativo no mercado imobiliário, principalmente devido às mudanças nas regras fiscais e nos tributos que afetam as transações e investimentos imobiliários.

Mas afinal, como fica o mercado imobiliário com as mudanças? Entenda quais os impacto da reforma no setor:

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Imposto sobre a propriedade

Alterações na forma como o imposto sobre a propriedade é calculado e cobrado podem afetar os custos de propriedade e a viabilidade financeira dos imóveis. Por exemplo, um aumento nas taxas de imposto sobre a propriedade pode tornar os imóveis mais caros para os proprietários e potencialmente reduzir a demanda.
02

Imposto de renda

Mudanças nas alíquotas do imposto de renda ou na tributação de ganhos de capital podem ter implicações para os investidores imobiliários. Por exemplo, se a reforma tributária aumentar a tributação sobre os ganhos de capital, isso pode afetar o retorno dos investimentos e potencialmente diminuir o interesse dos investidores imobiliários.
03

Incentivos fiscais

A reforma tributária também pode afetar os incentivos fiscais relacionados ao setor imobiliário, como isenções fiscais para construção ou reabilitação de imóveis. Alterações nessas isenções podem influenciar o interesse dos investidores e a atividade no mercado imobiliário.
04

Simplicidade e clareza

Uma reforma tributária bem-sucedida pode simplificar o sistema tributário para transações imobiliárias, redução da burocracia e maior clareza sobre as obrigações fiscais. Isso poderia facilitar as transações e incentivar mais investimentos no setor imobiliário.

Em resumo e em uma visão geral, é importante que os investidores e profissionais do setor monitorem atentamente qualquer proposta de reforma e compreendam as implicações que ela pode ter para o nosso mercado.

A Câmara dos Deputados aprovou a reforma tributária (PEC 45/2019) no dia 6 de julho. A proposta busca a simplificação do sistema tributário substituindo cinco tributos sobre consumo (IPI, PIS, Cofins, ICMS e ISS) por um Imposto sobre Valor Adicionado (IVA) dual, e um Imposto Seletivo, na qual foram 382 votos a favor, 118 contrários e três abstenções.

O sistema Cofeci Creci, sob a liderança do presidente João Teodoro, e com a representação junto ao Congresso Nacional pelo conselheiro federal e membro da Comissão de Assuntos Parlamentares (CAP), Aurélio Capua Dallapícula, atuou na inclusão da categoria no enquadramento para menor incidência de impostos com a reforma tributária em curso. Depois de aprovada na Câmara Federal a matéria será submetida ao Senado da República.

Agosto completaremos 61 anos de atividades e a comemoração já começou!

*Aurélio Cápua Dallapicula é Conselheiro Federal COFECI e Presidente do CRECI-ES