O crime acontece na cidade, portanto, tem um endereço em algum bairro. Os prefeitos querem fazer algo para aplacar esta falta de segurança que bate a porta de seus munícipes. Investir na guarda municipal é uma forma significativa de dar uma resposta. É o que faz Viana e Cariacica.
Para o sociólogo Michel Misse, que lançou o livro “As Guardas Municipais no Brasil”, existem três perfis principais de guardas municipais. O estilo repressor e aplicador da lei, que apresenta características semelhantes à cultura policial e emula a figura do herói. O de protetor de bens públicos e de pessoas, aproxima do guarda patrimonial e se restringe aos espaços públicos. E o apaziguador/mediador, mais moderado, reflexivo e voltado para atuação com as comunidades.
As guardas são sempre bem-vindas e podem colaborar em muito na segurança pública das cidades. Porém, por mais que a falta de segurança afete as nossas vidas e nos faça cobrar medidas urgentes, não se pode confundir, a guarda civil não é policia militar. A polícia tem um papel constitucional claro, ostensivo e repressivo.
Sua atuação é na captura de bandidos, perseguição e prisão de envolvidos no tráfico de drogas. Problema social que tomam conta das nossas cidades. Por isso, estes gestores locais, com respaldo no CF 88, tem a preocupação em colaborar. Até porque parte das funções de segurança pública pode ser exercida no nível municipal.
As novas Guardas Municipais estão sendo preparados, caso de Viana, para atuarem nas ruas e equipamentos da cidade. Também atuarão no auxilio da força de segurança da cidade, como a força que vai manter o contato direto com a população. Sua função será proteger e guardar as pessoas e os equipamentos de uso público, garantindo o ir e vir dos cidadãos.
Contudo, devido à insegurança, a demanda é sempre crescente. As guardas vivem num terreno movediço em relação ao respaldo jurídico/legal para atuar. Por isso, precisam ter uma política pública clara, estabelecida pela Administração Municipal como parte de um Sistema Municipal de Segurança Pública. Ter um Conselho de Segurança ativo e orçamento adequado e em sintonia com a realidade financeira da cidade.
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Enfim, precisamos de uma Guarda Municipal que seja antes de tudo apaziguadora e mediadora. Protetora de bens públicos e de pessoas. Mas sempre capaz de agir com energia e firmeza em prol da segurança dos cidadãos quando for necessário, principalmente nestes tempos de instabilidade.
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