Certa vez, li um artigo onde o autor dizia que se todas as pessoas do Brasil engajadas na causa animal resolvessem se juntar, com certeza formariam um partido político bem forte. Obviamente, ele estava sugerindo isso simbolicamente, apenas para mostrar a força desse movimento no país.
Hoje, está claro que essa é uma questão que já não pode mais ficar de fora das propostas de qualquer gestão pública, seja ela de âmbito federal, estadual ou municipal. A população de animais em situação de rua é crescente e tem preocupado todas as administrações, até porque, muitas vezes, torna-se um problema de saúde pública.
Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), são 30 milhões de animais abandonados no Brasil (20 milhões de cachorros e 10 milhões de gatos). Os números, como podemos ver, são alarmantes e a tendência sem políticas públicas eficazes voltadas a essa questão, é piorar, e bastante.
E não é muito difícil perceber isso. Basta andar pelas ruas das cidades da nossa Região Metropolitana para observar a quantidade de animais vagando pelas ruas, passando fome, frio e sujeitos a qualquer tipo de maus-tratos por parte daqueles que chamamos de seres humanos.
Todo mundo sabe que maus-tratos em animais é crime. Mas uma lei que não tem praticabilidade não serve para nada, a não ser para massagear o ego do legislador que conseguiu a sua aprovação. No final, ela será apenas mais uma no ordenamento jurídico enfeitando a prateleira.
E no caso da Lei nº 9.605, que estabelece que a prática de crimes de maus-tratos em animais seja punida com reclusão, multa e proibição de guarda, muitas vezes ela não é cumprida. E essa, claro, não é exceção quando se fala em leis em seus vários aspectos. Sem sombra de dúvida, essa lei é importantíssima, só precisamos que ela seja, realmente, aplicada com eficácia em todos os casos comprovados.
Mas o que acontece, geralmente, nas pastas das administrações públicas que contemplam o bem-estar animal? É simples, normalmente são relegadas a pessoas que não estão inseridas realmente dentro do contexto da causa animal e na maioria das vezes não é destinado no orçamento um recurso específico no decorrer do mandato para a “problemática”. Daí fica difícil criar ações para, senão resolver, amenizar o sofrimento dos animais em situação de rua.
É evidente que a questão, hoje, está totalmente nas mãos das ONGs, protetores e sociedade civil que simpatizam com a causa (fazendo doações) e tentam juntos arcar com os custos dos resgates a duras penas, movidos unicamente pelo amor aos animais. É bom lembrar que a grande maioria realiza um trabalho sério e transparente - mas até nisso o Poder Público deixa a desejar, já que não existem equipes para fiscalizar principalmente os abrigos.
É fácil para o Poder Público ficar na arquibancada só aplaudindo o trabalho do Terceiro Setor e eventualmente fazendo uma ação ou outra, como, por exemplo, castrações aleatórias, com as sobras dos recursos, mas sem de fato resolver a situação.
É fácil resolver? Claro que não. É necessário vontade política, boa gestão, planejamento estratégico e equipe qualificada. E, principalmente, diálogo permanente com quem de fato está todos os dias nas ruas fazendo o trabalho que deveria ser obrigação de governadores e prefeitos.
Enfim, um bom começo é reunir o Primeiro, o Segundo e o Terceiro setores e trabalhar juntos – em união com todas as gestões municipais, principalmente da Região Metropolitana – e tentar encontrar uma solução para essa questão que, sim, é tão importante quanto as outras.
Mas nesse caminho é essencial saber abdicar do protagonismo para não acabar como Narciso, abraçando a própria imagem e morrendo afogado, dando fim, antes mesmo de iniciar, a um trabalho sério em prol da causa animal.
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